A candidata ao Governo do Estado, Marcia Pinheiro (PV), pela coligação ‘Para Cuidar das Pessoas’ - Federação Brasil de Esperança formada pelo PV, PT, PC do B, PSD, PP e Solidariedade, afirmou que, eleita, irá trabalhar para reforçar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Mato Grosso.
O programa foi instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e atualmente é regulamentado pelo decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012. Basicamente atua na compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
“Nós queremos dar mais destaque para programas como este em nosso Estado, porque é um programa que irá combater diretamente à fome, nós poderemos usar esses alimentos nas escolas, através das merendas escolares, em creches e é uma forma de comercialização, que por consequência gera emprego e renda para as famílias mato-grossenses, então é extremamente necessária essa atenção”, disse.
O orçamento do PAA contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
“A fome não espera e o que eu puder fazer para acabar com essa miséria eu vou fazer. Chega de governar para minorias, chega de governar para os ricos. Nós vamos fazer um Governo Municipalista e de diálogo próximo com cada município. E eu tenho certeza de que se seguirmos andar por este caminho vamos melhorar, além da agricultura, a pecuária e a indústria. São tarefas que não descansaremos até ver todas cumpridas. Vamos colocar a administração estadual como instrumento do nosso povo, de modo democrático, contando sempre com a efetiva participação de todos”, afirmou a candidata.
Marcia destacou também do importante trabalho da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), que sempre atuou na assistência de programas como o PAA. “Não podemos deixar de ressaltar os nossos servidores da Empaer, que sempre estiveram ali na frente, fazendo com que todo esse trabalho vire realidade. E ao contrário deste Governo, que leva seus servidores a passar por um sistema de demissão voluntária, nós vamos continuar ajudando para que isso não ocorra novamente, e ajudando a Empaer com pesquisas que nos tragam resultado, sempre valorizando o trabalhador público”.
