O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), afirmou em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (28.09) que não será necessário reforço policial na sessão extraordinária, marcada para às 14 horas, para apreciação do processo de cassação, por quebra de decoro parlamentar, contra o vereador Marcos Paccola (Republicanos).
Marcos Paccola é réu por homicídio qualificado pela morte do agente socioeducativo Alexandre Myiagawa, o Japão.
“Estou aguardando a devolução da CCJ e tão logo chegar está convocada a sessão para às 14 horas. Acontecendo tudo na normalidade, será às 14 horas a sessão”, disse o presidente ressaltando que "não será necessário reforço na segurança em razão da tranquilidade de outras sessões". "Aqui é a Casa do povo e tem que estar sempre de portas abertas."
Juca do Guaraná afirmou, ainda, que está cumprindo todos os prazos regimentais da Casa de Leis. “Não cabe a mim, fazer nenhuma antecipação, como eu disse, estamos cumprindo todos os prazos regimentais, contraditório e ampla defesa. Assim será até a última sessão para votação. Respeitamos o Código de Ética e o Regimento Interno da Casa”, destacou.
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Sobre a declaração de Paccola, que já adiantou em entrevista à imprensa, que irá recorrer na Justiça caso seja cassado pelos colegas, Juca disse ser uma obrigação do parlamentar recorrer caso entenda ter dúvidas sobre seus direitos. “Eu dei livre arbítrio para cada um. Não cabe ao presidente, o presidente é um magistrado, ele tem que presidir a sessão, tem que pautar e isso temos feito. Foram seguidos todos os ritos legais”.
O relator da Comissão de Ética de Decoro Parlamentar da Câmara, vereador Kássio Coelho (Patriotas) também avaliou as chances de Paccola. Segundo Kássio, as conversas de bastidores indicam que dificilmente o parlamentar irá escapar da cassação. “Tem colega que vai correr do Plenário, mas grande parte irá votar para afastar o vereador. Tem mais de 13 votos. Eu não me posicionei porque sou o relator, vou me posicionar só na hora.”
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