A Coligação Brasil da Esperança, do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam adotadas medidas administrativas para garantir a segurança de candidatos e eleitores no primeiro e no segundo das eleições.
No pedido, a Coligação cita que com o início do período eleitoral os ânimos de apoiadores políticos têm se mostrado exacerbadamente violentos e ameaçadores ao livre exercício do direito à cidadania, à liberdade de opinião e manifestação política, em preocupante rota de colisão com os princípios basilares de um estado democrático.
No documento é citado a morte do petista Benedito Cardoso dos Santos de 42 anos, no último dia 08 de setembro, ocorrido na cidade de mato-grossense de Confresa, após uma discussão política. O autor do crime, Rafael Silva de Oliveira, de 24 anos, que está preso, é apoiador do atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
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“A violência política vivenciada atualmente é resultado de um modus operandi organizado e liderado por Jair Messias Bolsonaro e seus apoiadores. A estratégia é criteriosamente aplicada em três eixos: construção do ideário e sentimento intolerante e violento, a partir de publicações, narrativas e falas contundentes de Jair Bolsonaro; subsídio armamentista, a partir da regulação unilateral do Poder Executivo para armar a população; consumação da violência política, instaurando-se o temor e ceifando a liberdade de expressão e cidadania política”, diz trecho extraído da ação.
Além disso, a Coligação de Lula cita pesquisa realizada pelas organizações sociais de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global no qual aponta que entres os meses de janeiro e novembro de 2020 foram registrados 263 atentados contra candidatas e candidatos, sendo 99 casos de homicídio e os demais de lesão corporal e ameaça.
“Tais números evidenciam um aumento expressivo dos episódios de violência contra candidatas e candidatos em relação aos anos anteriores eis que foram registrados: 46 em 2016, 36 em 2017, 46 em 2018, 136 em 2019 e alarmantes 263 em 2020”, diz outro trecho do documento no qual requer criação de canal direito de denúncias específico para casos de violência política, com acesso disponível a todos cidadãos brasileiros através do site institucional do Tribunal Superior Eleitoral.
