A candidata à Presidência da República, Soraya Thronicke (União), entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) para que ele não utilize imagens de sua viagem oficial à Inglaterra para o funeral da rainha Elizabeth II na campanha eleitoral.
Na AIJE, a candidata alega que Bolsonaro vem utilizando eventos a que comparece na condição Chefe de Estado, custeados com recursos públicos e inacessíveis aos demais candidatos, “com posterior divulgação em meios oficiais e redes sociais de campanha, para promoção de sua candidatura à reeleição”.
Soraya utilizou como exemplo, evento realizado em 18 de julho de 2022 com embaixadores de países estrangeiros residentes no Brasil, no qual Jair Bolsonaro valendo-se indevidamente de sua condição de Chefe de Estado, “promoveu verdadeiro discurso político, inclusive mediante ataques às instituições com a disseminação de notícias falsas, e que tudo isso com a posterior divulgação em canais oficiais do governo e redes sociais de campanha”, citando também o desfile dos 200 anos da Independência do Brasil – ocorrido no último dia 07 de setembro.
“Daí a necessidade de se resguardar a higidez e a lisura do processo eleitoral de abusos iminentes e anunciados e do desvio de finalidade na participação enquanto Chefe de Estado e que se converte em verdadeiro ato de campanha com a realização de discurso político, como é o caso. Como se infere das publicações oficiais do candidato na sua rede social Twitter @jairbolsonaro1 divulgadas hoje, o discurso proferido na chegada à Londres começou com uma saudação à família pela passagem da Rainha Elisabeth II, masse converteu em discurso político voltado à sua reeleição, repisando o lema de campanha”, diz trecho extraído da ação.
Ao final, a candidata do União Brasil requereu a concessão de medida cautelar para determinar que Jair Bolsonaro se abstenha utilizar na sua campanha eleitoral quaisquer materiais gráficos, fotografias ou vídeos, de sua atuação como Chefe de Estado na cerimônia do funeral da rainha Elizabeth II e na Assembleia-Geral da ONU – que ocorre nesta terça-feira (20.09).