O Tribunal de Contas do Estado deve analisar na próxima terça-feira (16.09) as contas anuais do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), exercício de 2013 sob a gestão de Evandro Gustavo da Silva Pontes e Zelandes Santiago dos Santos.
Evandro Gustavo da Silva ficou a frente da autarquia de 01 de janeiro de 2013 a 12 de setembro de 2013. Zelandes assumiu o cargo de 13 de setembro de 2013 e segue até os dias atuais no cargo.
O processo de julgamento das contas da autarquia será analisado pela “Segunda Câmara” do TCE. As contas têm como relator o conselheiro substituo Moises Maciel.
Conforme o processo nas contas, além da forma administrativa que os gestores comandaram o DAE/VG, o Tribunal irá analisar supostas irregularidades em contratos da autarquia com as empresas Suall Indústria e Comércio Ltda, Capitolio Comércio de Secos e Molhados e Prestador de Serviço Ltda, Penta Serviços de Máquinas Ltda – Me, S. M. de Almeida e Silva & Cia Ltda. – Me, e Cosmotron Construtora Saneamento e Tecnologia.
Além disso, os conselheiros irão analisar uma denúncia formulada pelas Centrais Elétricas Matogrossenses S/A (Cemat), por suposta inadimplência no pagamento de faturas de energia elétrica por parte do DAE. De acordo com informações repassadas pela Prefeitura de Várzea Grande, a autarquia estaria com uma dívida de quase R$ 130 milhões referente à energia elétrica.
Contratos DAE/VG – Um dos contratos que serão analisados pelo Tribunal de Contas é o da Penta. A empresa presta serviço de locação de veículos leves, utilitários, motocicletas, caminhões e máquinas pesadas à autarquia.
A empresa Penta, de propriedade de Patrícia Ramalho da Cruz e Andrielle Goiz de Liz, somente nos sete primeiros meses de 2014, já recebeu R$ 257.625,00 referentes ao contrato que mantém com o DAE/VG. A Penta conseguiu esse ano prorrogar o contrato por mais 12 meses, ou seja, 1 ano.
A S.M. de Almeida presta serviço de locação de caminhões semipesados (tipo caminhão pipa) com tanque de água potável. O valor do contrato por 12 meses foi de R$ 874.578,00, e teve o contrato prorrogado por mais quatro meses onde deve receber mais R$ 291 mil.
A empresa Capitolio Comércio, de propriedade de Natalia Rita de Carvalho e Willian Luiz da Silva, foi das vencedoras do pregão presencial 02/2013 da autarquia para aquisição de material hidráulico para manutenção das redes existentes de água do DAE/VG. O certame tem indícios de direcionamento de licitação e foi denunciado pelo VG Notícias. Confira aqui matéria relacionada. http://vgnoticias.com.br/noticias/5652/licitacao-sob-suspeita-em-varzea-grande
A empresa Suall Indústria forneceu, por meio de dispensa de licitação, 195 mil kg de sulfato de alumínio ferroso, para a utilização no tratamento de água de abastecimento público. O contrato foi assinado em novembro de 2013 e venceu em fevereiro deste ano. O valor do contrato foi de R$ 243.750,00.
Já a empresa Cosmotron, com sede em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), é cadastrada na Junta Comercial com atividade relacionada ao ramo da construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação. O que chama atenção é que de acordo com o “portal transparência” do DAE/VG a empreiteira não assinou contrato com a autarquia em 2013 e muito menos esse ano.
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