O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) decretou situação de emergência na região do Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães. O decreto consta do Diário Oficial do Estado, que circula nesta quinta-feira (14.12), considera os novos registros de desmoronamentos no ponto turístico, localizado na Estrada da Chapada (MT-251).
“Fica declarada situação de emergência no perímetro compreendido entre o Km 42 e o Km 48 da rodovia MT-251, na região conhecida como Portão do Inferno, em razão de desastre classificado e codificado como Movimento de massa-Queda, tombamento e rolamento de blocos”, cita trecho da publicação.
Deslizamentos próximo ao Portão do Inferno foram registrados em janeiro de 2022, em 17 de novembro de 2023 e nesta segunda-feira (11.12). Contudo, segundo informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Estado enviou os primeiros documentos indicando a necessidade de intervenções imediatas somente nesta quarta-feira (13.12).
Com o decreto, a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) fica autorizada a realizar as intervenções e obras necessárias às ações de resposta ao desastre, incluindo-se a reabilitação estrutural da área atingida.
Já a Defesa Civil do Estado de Mato Grosso prestará apoio técnico e operacional à Sinfra-MT nas ações necessárias ao atendimento. Os agentes da Defesa Civil ficam autorizados a, em caso de risco iminente de desabamento/colapso: adentrar em imóveis privados para prestar socorro ou para determinar a sua pronta evacuação; usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
O Decreto terá vigência pelo prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período.
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