A Prefeitura de Várzea Grande contratou, por meio de dispensa de licitação, por mais de R$ 2,1 milhões, empresa de Cuiabá para fornecer medicamentos para atender as necessidades do Pronto-Socorro Municipal. A contratação ocorre de forma emergencial.
De acordo com o extrato do contrato 099/2015, a empresa Dental Centro Oeste irá fornecer por R$ 2.153.461,38 milhões medicamentos ao Pronto-Socorro pelo período de 150 dias, ou seja, em torno de cinco meses.
Conforme o contrato, a empresa deverá prestar os serviços até que se homologue o novo processo licitatório que a Prefeitura realizou para aquisição de remédios. Porém, não existe previsão para o lançamento do certame destinado aquisição de medicamentos.
Em entrevista ao VG Notícias, o secretário de saúde do município Cassius Clay explicou que desde gestão da ex-secretária Jaqueline Guimarães (gestão de Walace), foram fracassadas ou desertas os processos licitatórios, destinados a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos para pacientes com infartos e antibióticos para o Pronto-Socorro.
Cassius explicou ainda, que o município fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) para saber se poderia contratar empresa por dispensa até que providenciasse o processo de licitação, uma vez que não houve empresas interessadas em processos anteriores - por conta do preço de referência dos remédios. E ainda segundo ele, a orientação do TCE é que o município poderia adquirir os medicamentos emergenciais, enquanto prepara o certame. E quanto ao preço poderá ser ofertado valor de mercado para atrair as empresas e não prejudicar os pacientes que necessitam de tratamento.
“Nós temos uma tabela de referência chamada CMED, disponibilizada pela Anvisa, o preço é muito baixo e por conta disso fornecedores não querem participar”, explicou o gestor.
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