O prefeito do município de Santa Carmen, a 503 km de Cuiabá, Rodrigo Auderey Frantz, contratou, por meio da modalidade dispensa de licitação, o show da cantora sertaneja Paula Fernandes.
Conforme o Extrato de Inexigibilidade De Licitação n.° 58/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM/MT), dessa sexta-feira (26.04), a cantora se apresentará no réveillon da virada de ano 2024/2025.
A empresa contratada foi Jeito de Mato Produções Artísticas Ltda, e o show irá custar R$ 420 mil ao cofre público do município.
"Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a Inexigibilidade de Licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Inexigibilidade de Licitação, que acolho, RATIFICO a validade do ato para contratação direta, nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigos 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações", diz trecho da publicação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 58/2024
Processo Administrativo Licitatório nº 157/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW NACIONAL DA CANTORA PAULA FERNANDES, PARA O REVEILON DA VIRADA DE ANO 2024/2025 NO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM – MT.
FAVORECIDO: JEITO DO MATO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA;
CNPJ: 11.171.395/0001-01;
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais);
Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a Inexigibilidade de Licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Inexigibilidade de Licitação, que acolho, RATIFICO a validade do ato para contratação direta, nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigos 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.
Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos recursos para efetivação de pagamentos.
Prefeitura de Santa Carmem, em 26 de abril de 2024.
RODRIGO AUDREY FRANTZ
Prefeito Municipal
Leia também - Mulher é baleada por motociclista em via pública de VG
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
