Uma rede de supermercados foi alvo de operação Contingência I da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na manhã desta terça-feira (01.11), em Cuiabá e Várzea Grande. Cinco estabelecimentos da rede e o escritório de contabilidade responsável pelo contribuinte foram fiscalizados.
O objetivo principal da operação, segundo a Sefaz, é dissuadir os contribuintes que sonegam impostos, prática que gera grandes prejuízos à sociedade e desequilíbrio na concorrência. No decorrer desta semana a operação vai prosseguir em outras redes onde houve denúncia de não emissão de documentos fiscais.
A operação é resultado das reclamações apresentadas pelos cidadãos por meio do aplicativo móvel do Programa Nota MT. As denúncias apontam estabelecimentos que forneciam a nota fiscal “em contingência”, mas que essa compra não se revertia em cupons para sorteio no Programa. Essa prática, quando confirmada, materializa que o contribuinte deixou de solicitar à Sefaz a autorização de notas fiscais (NFC-e), acarretando redução do montante do ICMS devido.
Todos os elementos levantados pela Secretaria de Fazenda, indicam o uso de software nos pontos de vendas. Portanto possuem mecanismo para filtrar quais as notas deverão ou não ser transmitidas e fazer a manipulação do faturamento, que é apresentado para Sefaz. “Nesse momento ainda não é possível atestar que isto esteja sendo utilizado por mais empresas, mais é muito sugestivo o fato de usar software comercial muito conhecido”, explicou Rafael Veira, da Superintendência de Controle e Monitoramento da Sefaz (Sucom), que comandou a operação.
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