Uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Poder Judiciário permite que crianças nascidas no Hospital Municipal Materno Infantil Drº Francisco Lustosa de Figueiredo sejam registradas em uma unidade do Cartório do 2º Ofício situado nas dependências do Hospital São Lucas.
A parceria permite que os bebês saiam da unidade com a certidão de nascimento - primeiro documento que contém as declarações oficiais necessárias para certificar a existência de um cidadão. Além da certidão de nascimento, os recém-nascidos várzea-grandenses irão sair também da maternidade com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
A pequena Maria Eduarda foi a 1ª a ser registrada no Cartório do 2º Ofício. Ela foi registrada na manhã desta quarta-feira (15.09), um dia após seu nascimento. A facilidade foi aprovada pelo pai de Maria Eduarda, Luiz Ricardo, que não queria se ausentar da esposa que foi submetida a uma cesariana.
“É uma facilidade para nós pais, porque deslocar daqui para ir até o cartório com essa pandemia, deixando a esposa sozinha, principalmente após uma cesariana, dificulta muito. Então, acredito que vai ajudar muito a população de Várzea Grande”, declarou Luiz.
O prefeito de Várzea, Kalil Baracat (MDB) afirmou que parceria com o Poder Judiciário está contribuindo com a qualidade de vida do cidadão várzea-grandense. Ele comemorou o nascimento de 700 crianças na maternidade, sendo que parte deste total, são de outros municípios.
Aquela história antiga que ninguém nasce em Várzea Grande ficou no passado
“Hoje as crianças que nascem em Várzea Grande vão ter o privilégio de ter o registro na hora e dentro da maternidade, como já acontece em Cuiabá e outros municípios. Temos a oportunidade de ofertar cidadania ao várzea-grandense. Temos hoje, quase 700 crianças que nasceram em Várzea Grande, inclusive de outros municípios. Então, aquela história antiga que ninguém nasce em Várzea Grande ficou no passado”, destacou o prefeito.
Já o juiz-diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande, Luiz Otávio, explicou como será feito o atendimento para emissão dos registros que terão custo zero. Além do registro de nascimento, o local também fará a emissão de certidão de óbito.
“Nós atenderemos em regime de escala, de rodízio entre os cinco cartórios da Comarca, o objetivo maior é erradicar esse sub registro de nascimento das pessoas. Temos uma listagem encaminhada pelo CNJ de aproximadamente mil municípios e Várzea Grande está elencada como prioritária, para a criação dessa unidade interligada. O rodízio será de segunda a sexta, das 9h às 17 horas, finais de semanas e feriados em regime de plantão, ou seja, a pessoa a qualquer momento será atendida”, explicou.
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O secretário de Saúde, Gonçalo Barros, afirmou ser muito importante o convênio para a instalação do posto de registro civil na unidade de saúde.
“Isso aqui é uma área social do município. Eu agradeço ao Poder Judiciário a oportunidade de trazer esse espaço de cidadania aqui dentro do Poder Público. Só ontem nasceram 10 crianças aqui, inclusive a Maria Eduarda que nasceu ontem já foi registrada hoje”, declarou.
Ainda, segundo o secretário, a maternidade da Rede Cegonha, antes situada no Pronto-Socorro contava com 12 leitos, com a mudança em razão da pandemia Covid-19 passou a atender com 30 leitos.
“Tínhamos 12 leitos reservados no Pronto-Socorro e nós temos aqui 30 leitos, em um ambiente somente para a maternidade. Nós já superamos aqui a marca de 6 mil procedimentos. O espaço está reservado e entregue para a população por determinação do prefeito Kalil”, declarou.
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