Os deputados votam em 2ª votação na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (AL/MT) desta quarta-feira (04.10), o Projeto de Lei nº 38/2023, que proíbe a comercialização de brinquedos e acessórios infantis, composto por ácido bórico, borato de sódio, tetraborato de sódio ou boráx, sem certificação de órgão ou entidade federal competente.
O presidente da AL/MT, Eduardo Botelho (União), autor do projeto, afirma que o projeto busca garantir a integridade física e a saúde das crianças, limitando a comercialização de brinquedos e acessórios infantis, composto pela substância.
“Uma das febres do momento entre a criançada é a produção de slime, uma espécie de geleca. Para ficar mais divertido, a onda é fabricar o próprio slime. E não faltam receitas na internet”, cita trecho da justificativa.
A proposta apresenta o alerta do presidente do Departamento Científico de Toxicologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Carlos Augusto Mello da Silva, que afirma que a manipulação de produtos químicos, como água oxigenada e ácido bórico no ambiente doméstico por crianças é muito perigoso. “Traz risco de intoxicação, que pode ser grave, dependendo da dose e da concentração encontrada no produto utilizado.”
Segundo Carlos Augusto, as famílias devem ser alertadas para não permitir que as crianças “fabriquem” ou manuseiem “gelecas” ou qualquer outro produto contendo substâncias químicas em concentrações desconhecidas.
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