A Prefeitura de Cuiabá deu início à segunda etapa de fiscalização nas casas noturnas e cinemas da Capital. A ação será realizada em 26 estabelecimentos e tem o objetivo de garantir a segurança aos cidadãos que frequentam estes locais.
Durante as vistorias, a equipe de fiscais da prefeitura verificará se os estabelecimentos possuem alvará de funcionamento, alvará sanitário, alvará do Corpo de Bombeiros, alvará de publicidade e projeto de acessibilidade.
Os locais que não possuírem as devidas documentações terão um prazo máximo de 30 dias para regularizaram ou providenciarem as devidas documentações. Caso estes estabelecimentos continuem descumprindo a lei e não regularize as pendências, poderão ser multados ou até mesmo fechados.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente de Cuiabá, Antonio Carlos Maximo, a intenção da prefeitura é que todos os estabelecimentos estejam em conformidade com a Lei. “A prefeitura não tem a intenção de praticar a ‘indústria da multa’; alertamos todos sobre a necessidade de cumprir a Legislação e demos a eles um bom prazo para se adequar”, afirmou o secretário.
O secretário destacou ainda, que devido Cuiabá ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, a necessidade de se garantir estrutura e serviços adequados aos turistas – e também aos moradores da cidade-, que frequentam casas noturnas e cinemas da Capital.
“Teremos muitos turistas circulando em Cuiabá. Durante a semana, eles frequentarão bares, restaurantes e boates. Queremos estar preparados para atender bem, não só os que vêm de fora, como os que aqui residem e, naturalmente, continuarão frequentando os estabelecimentos mesmo após a Copa”, finalizou Máximo.
Até o início da tarde desta segunda-feira (18.11), cinco casas noturnas já haviam sido vistoriadas, porém o relatório final da vistoria ainda não foi divulgado.
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