A Prefeitura de Várzea Grande, por nota, afirmou nesta terça-feira (1º.03) que notificou a empresa União Transportes, responsável pela concessão do transporte coletivo no município, e não descarta aplicar sanções e penalidades pela não prestação do serviço a contento conforme ficou estabelecido em contrato.
Na manhã de hoje, usuários do transporte coletivo realizaram protesto no Terminal André Maggi e na Rodovia Mario Andreazza, cobrando mais ônibus. Eles alegaram que a União Transportes estaria operando a frota com expediente de feriado. Várzea Grande e Cuiabá foram decretados ponto facultativo, ou seja, lojistas e demais setores do comércio estão funcionando normalmente e não existe ordem para reduzir a frota.
Em nota, a Prefeitura garantiu que está se reunindo com a União Transportes desde a última quinta-feira (24.02) após um protesto de moradores da região do bairro Nova Esperança — que interditou a Rodovia Mario Andreazza. Na ocasião, a concessionária foi notificada.
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“A partir da notificação da empresa no dia 24 de fevereiro e dos fatos ocorridos nesta terça-feira, 1.º de março, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana não descarta sanções e penalidades a referida empresa concessionária dos serviços públicos dentro do que estabelece as normas e o contrato vigente”, informou o órgão.
O município explicou que a logística do sistema de transporte coletivo municipal funciona com base em estudos técnicos que visam uma melhor funcionalidade de todo o sistema, inclusive em relação aos feriados e fins de semana. "Quando o transporte das pessoas sofre uma redução considerável pela redução no número de passageiros. O que não aconteceu nos últimos dois dias, segunda e terça-feira, que apesar do Carnaval, foi dia de trabalho normal para a grande maioria das pessoas à exceção dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal que decretaram ponto facultativo. Em alguns horários do dia, os veículos de transporte coletivo de massa, trafegam com menos de 20% de sua capacidade, quando o intervalo entre uma viagem e outra chega a ser entre 8 e 10 minutos”, diz a nota.
A Prefeitura alegou que nos horários de picos (das 05 horas às 07h30; das 11 horas às 13h30 e das 17h00 às 19h30) a circulação de veículo é a cada cinco minutos e nos demais horários do dia este intervalo é elevado para 8 em 8 minutos cada ônibus e para 10 e 10 minutos.
Ainda, segundo o município, um novo estudo e planejamento se encontra em elaboração para melhorar o trânsito e consequentemente o transporte coletivo na cidade, e que ele não se encontra em andamento por causa da indefinição em relação ao VLT ou BRT.
“Essa definição é fundamental para que os diversos sistemas de transporte de massa possam funcionar no esperado e atendendo a população com um serviço de qualidade por ser remunerado. Lembram ainda que desde 2019, as tarifas do transporte coletivo não sofrem reajustes por conta da pandemia da COVID 19, mesmo assim, apenas em 2021, os combustíveis sofreram uma média de 48% de reajuste”, diz a nota.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
As Secretarias Municipais de Comunicação Social; Governo; Assuntos Estratégicos e Serviços Públicos e Mobilidade Urbana em decorrências dos últimos fatos ocorridos em relação a concessão de serviços de transporte coletivo de Várzea Grande e em respeito aos usuários dele que se utilizam para seus afazeres, lembrando ainda que em Várzea Grande, além do serviços de transporte municipal, funciona a concessão do Transporte Intermunicipal de competência do Governo do Estado através da AGER/MT informa:
• Na última quinta-feira, 24 de fevereiro, em decorrência da primeira manifestação ocorrida no dia anterior na Rodovia Mário Andreazza, duas reuniões foram realizadas na Prefeitura de Várzea Grande para tratar do assunto;
• A primeira com o prefeito Kalil Baracat e a segunda na Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana com técnicos e representantes da empresa União Transporte, mesmo o problema maior estar em cima do transporte intermunicipal;
• A União Transporte é detentora da concessão do transporte coletivo municipal de responsabilidade da Administração Municipal e detentora da concessão do Transporte Coletivo Intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande, de responsabilidade do Governo do Estado, através da AGER/MT – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados que faz o atendimento das Linhas 24 e 24A, motivo principal das primeiras manifestações;
• Na reunião na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, a empresa União Transporte foi notificada da imperiosa necessidade de se colocar 100% da frota municipal que cobre 33 linhas em funcionamento e formalizado o pedido de entrega de novos veículos para o Transporte Municipal e a manutenção e funcionalidade dos atuais veículos;
• A Logística de atendimento do Sistema de Transporte Coletivo Municipal funciona com base em estudos técnicos que visam uma melhor funcionalidade de todo o sistema, inclusive, no tocante, a feriados e fins de semana quando o transporte das pessoas sofre uma redução considerável pela natural redução no número de passageiros, o que não aconteceu nos últimos dois dias, segunda e terça-feira, que apesar do Carnaval, foi dia de trabalho normal para a grande maioria das pessoas a exceção dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal que decretaram ponto facultativo;
• Em alguns horários do dia, os veículos de transporte coletivo de massa, trafegam com menos de 20% de sua capacidade, quando o intervalo entre uma viagem e outra chega a ser entre 8 e 10 minutos.
Os órgãos municipais informam que o Transporte Coletivo funciona dentro de regras e definições técnicas que passam desapercebida da maioria das pessoas como o IPK – Índice de Passageiros por Quilômetro, que norteia os custos das tarifas e a funcionalidade do sistema que nos três horários de pico, das 5 às 7:30; das 11:00 às 13:30 e das 17 às 19:30 soltam veículos a cada cinco minutos e nos demais horários do dia este intervalo é elevado para 8 em 8 minutos cada ônibus e para 10 e 10 minutos.
Um novo estudo e planejamento se encontra em elaboração para melhorar o trânsito e consequentemente o transporte na segunda maior cidade de Mato Grosso que por que ter ligação direta com a capital do Estado e a diversas cidades do Vale do Rio Cuiabá que tem 13 outras cidades, acaba necessitando de uma série de adequações para atender a demanda que é maior que a capacidade de atendimento.
Estes estudos que deveriam acontecer concomitantemente ao novo sistema de transporte coletivo entre as duas principais cidades do Estado, se encontra atrasado por causa da indefinição quanto ao modal inicialmente defendido pelo Governo do Estado através do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT e agora substituído pelo BRT (BUS RAPID TRANSIT). Essa definição é fundamental para que os diversos sistemas de transporte de massa possam funcionar dentro do esperado e atendendo a população com um serviço de qualidade por ser remunerado.
Lembram ainda que desde 2019, as tarifas do transporte coletivo não sofrem reajustes por conta da pandemia da COVID 19, mesmo assim, apenas em 2021, os combustíveis sofreram uma média de 48% de reajuste.
A partir da notificação da empresa no dia 24 de fevereiro e dos fatos ocorridos nesta terça-feira, 1º de março, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana não descarta sanções e penalidades a referida empresa concessionária dos serviços públicos dentro do que estabelece as normas e o contrato vigente.
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