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Postos de Combustível
Em Mato Grosso, os postos de combustíveis terão que informar na bomba de abastecimento, ao lado do preço, que o etanol emite até 90% a menos de gases poluentes na atmosfera do que a gasolina. A medida está disposta na Lei 11.351/2021, sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM).
De autoria do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) a lei tem objetivo de estimular o consumo de etanol, em prol da sustentabilidade e da menor incidência de prejuízos à saúde. O parlamentar aponta que o etanol, biocombustível de origem vegetal ,é renovável e polui menos o meio ambiente do que os de origem fóssil, a gasolina e o diesel.
“O posto de abastecimento, ao expor a comparação da quantidade de gases poluentes emitida por litro de cada combustível na bomba, ao lado do preço, promoverá um estímulo de conscientização social a fim de o consumidor possa perceber que o etanol emite até 90% a menos do que a gasolina, e possa considerar esse fator na escolha. É uma medida necessária para evidenciar as vantagens do etanol frente aos demais combustíveis”, argumentou o deputado.
Conforme a lei, o posto de abastecimento que descumprir a determinação estará sujeito à multa diária de 50 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso – UPFs, considerando o valor da UPF em R$ 195,61, para o mês de maio estabelecido pela Sefaz, a multa será no valor de R$ 9.780,5 dia.
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A lei considera posto de abastecimento todo o estabelecimento que forneça combustíveis ao consumidor final.
A nova medida passa a valer 90 após a data de sua publicação que circulou no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (04.05).
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