Reprodução/Ilustração
As operações “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”, fiscalizaram na última semana 15 postos de combustíveis. As operações são conjuntas com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro).
De acordo com a assessoria do Procon de Cuiabá, no total, foram aplicadas nove multas aos estabelecimentos detectados com irregularidades. Eles foram sujeitos a procedimentos administrativos e terão dez dias para apresentar defesa.
Das irregularidades detectadas pela fiscalização a mais comum e difícil de flagrar é a bomba baixa (limite de divergência tolerável do volume depositado e o solicitado, que é de 0,5%, o equivalente a 100 ml de 20 litros) confirmada pelo Ipem/Inmetro. Outras infrações encontradas foram: publicidade enganosa, falta de emissão de documento fiscal de venda e ausência de autorização da ANP para funcionamento.
Conforme o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Gustavo Costa, a ação conjunta tem o objetivo de coibir a aplicação de preços abusivos na comercialização do produto além de outras práticas cometidas pelos estabelecimentos.
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