A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18.10) a Operação THEATRUM, com o objetivo de desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do Incra, fazendeiros e políticos do Estado de Mato Grosso. A corrupção consistiria na “compra” de fiscalização com resultado previamente acertado.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de condução coercitiva em Cuiabá, Sinop, Diamantino, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Planaltina/DF, Guaíra/PR e Belo Horizonte/MG. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em virtude de três investigados possuírem foro por prerrogativa de função.
Segundo as investigações, em 15 de setembro de 2015, políticos do Estado de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados – muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida – realizaram uma reunião com o Incra em Brasília/DF, com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, bem como de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordenação dos trabalhos. Em poucos dias, o Incra iniciou a supervisão ocupacional do assentamento. Entretanto, os métodos do novo coordenador do grupo de trabalho, colocado a pedido dos investigados, tornaram as fiscalizações inócuas. Por essa razão, outros fiscais da equipe denunciaram as irregularidades à Polícia Federal.
Entre os citados métodos, estava a ampla divulgação da data de fiscalização dos lotes do assentamento, bem como tratamento diferenciado para determinadas autoridades e fazendeiros locais. Isso possibilitava a eles convocarem seus “laranjas” para comparecimento no lote na data marcada para a fiscalização, pagando-lhes todas as despesas de viagem, além de outras vantagens.
Dessa forma, a fiscalização do maior assentamento da América Latina se tornou um verdadeiro teatro, termo esse utilizado por assentados que se recusaram a participar da farsa e comunicaram à Polícia Federal.
Muitos dos “laranjas” são os beneficiários dos lotes do Incra, que, após venderem a parcela, mudaram-se da região, mas continuaram mantendo seus nomes como ocupantes da área, visando enganar o Incra. Isso porque, após decorridos 10 anos da titulação da área, o Incra procede à baixa das condições resolutivas do título de domínio e o imóvel rural passa a ser do assentado, podendo ele inclusive vender a área de forma lícita. Contudo, para comprovação do cumprimento das condições pelos assentados, é necessária uma última fiscalização após o decurso desse prazo, que, no caso do PA Tapurah/Itanhangá, ocorreu no ano de 2015 (para a maioria dos lotes).
A Polícia Federal acredita que a supervisão ocupacional do PA Tapurah/Itanhangá, iniciada em 2015 e concluída 2016, tinha como finalidade a convalidação das ocupações irregulares com a consequente baixa das condições resolutivas do título de domínio, o que permitiria que o assentado “laranja” transferisse formalmente a propriedade do imóvel para o fazendeiro, que já o adquiriu de forma ilegal.
Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, cada lote do citado assentamento é comercializado por R$ 2 milhões. No âmbito da Operação Terra Prometida, deflagrada em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectare cada.
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