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O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar as estradas em péssimas condições em Mato Grosso, que impedem os alunos que vivem em zona rural do município General Carneiro (a 449 km de Cuiabá) a chegarem nas escolas.
De acordo com a portaria 22/2019, assinada pelo procurador da República, Everton Pereira Aguiar Araújo, em 2018 foi instaurado um procedimento para apurar notícia de que a péssima condição das estradas do assentamento Santa Cássia em General Carneiro estaria impactando diretamente no transporte escolar de alunos daquela região.
Segundo o documento, ônibus escolar estaria “quebrando” durante o trajeto devido as péssimas condições de trafegabilidade das estradas, ocasionado aos alunos o não comparecimento as aulas.
No procedimento, a Prefeitura de General Carneiro informou ao MPF que vem tomando providências para resolver o problema e que assinou convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 29 de dezembro de 2017, no valor de R$ 1.019.925,24 milhão para construir e recuperar as estradas do assentamento Santa Cássia. O município entraria com uma contrapartida de R$ 19.925,24 mil para execução da obra.
Porém, segundo o procurador Everton Pereira, o convênio que tinha prazo final de vigência 30 de setembro de 2018, foi prorrogado até 30 de setembro deste ano, ou seja, na próxima segunda-feira.
Diante disso, Pereira determinou a instauração do procedimento para acompanhar a execução do convênio entre a Prefeitura de General Carneiro e o INCRA, para saber se obra foi executada ou não; como também a qualidade; e o impacto na trafegabilidade. O procedimento tramita em sigilo.
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