A Prefeitura de Várzea Grande abriu chamamento público para contratar empresa para construir 740 unidades habitacionais, no bairro Novo Mato Grosso (antigo 13 de setembro), no município. Consta do edital n.º 02/2023, que será na modalidade casa, com 45 metros quadrados, composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço.
Segundo Olindo Pasinato, o Governo Federal irá subsidiar mais de 80% do recurso, a Prefeitura e o Governo de Mato Grosso com menos de 20% do montante. Ele disse que a estimativa é que cada casa custe R$ 190 mil, sendo R$ 15 para Prefeitura e R$ 15 para o Estado.
"As casas serão subsidiadas por três fontes de recursos, a Prefeitura entra com R$ 15 mil, Governo de Mato Grosso com R$ 15 mil, o Governo Federal com o restante. A estimativa é que cada casa custe 190 mil. Então, com menos R$ 30 mil, o valor de R$ 160 poderá ser financiado pela Caixa Econômica. O subsídio será para diminuir o valor da casa para o mutuário ter condições de pagar uma prestação. O empreendimento será da Faixa 2", declarou Pasinato.
A licitação será realizada em 26 de abril de 2023, às 08h30 (horário local), na Sala de Licitações da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, situada na avenida Castelo Branco, n. 2.500, Bairro Água Limpa, em Várzea Grande.
A Prefeitura orienta que o Edital completo está à disposição na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08 h às 12 h. “A ser disponibilizado mediante mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. No campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente.”
Consta do Edital, atualmente Várzea Grande possui uma demanda habitacional crescente, apresentando valor elevado dos terrenos urbanos, dificultando a compra de lotes urbanos por famílias de baixa renda. “Desta forma, o referido empreendimento habitacional direcionado a este público em específico torna-se de grande importância para o crescimento sustentável da cidade e controle urbanístico por parte do município, promovendo acesso à moradia e atenuando o crescimento de construções irregulares e áreas clandestinas no município”, cita trecho do documento.
Conforme o edital, as Unidades Habitacionais serão destinadas a grupos familiares enquadrados na legislação vigente a época da apresentação da proposta, e poderão ser executadas em fases conforme cronograma a ser proposto pela licitante. O cadastro das famílias será efetuado pela Secretaria de Assistência Social conforme critérios inerentes a aquisição do imóvel."
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Consta ainda, que os mutuários do empreendimento, sem exclusão dos demais beneficiários, poderão receber aporte financeiro advindo do Programa Estadual do MT PAR - Ser Família Habitação, criado pela Lei Estadual n° 11.587/2021, cuja renda se enquadre no regulamento específico da lei estadual.
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