Documentos obtidos pela reportagem do indicam que a Nova Rota do Oeste, concessionária do governo de Mato Grosso, planeja gastar até R$60.210.838,94 com as desapropriações para duplicação da Rodovia dos Imigrantes, em Cuiabá.
Em nota, a Nova Rota do Oeste informou que o levantamento é com base nas Declarações de Utilidade Públicas (DUP) que deverão ser emitidas e que planeja gastar apenas R$ 25 milhões nos trechos de Cuiabá e Várzea Grande. Veja a nota no final da matéria.
Levantamento anexado pela Nova Rota Do Oeste no processo sobre a duplicação na Agência Nacional de Transportes (ANTT) mostra valores milionários envolvidos no negócio. Ao todo, estima-se a declarção de utilidade pública em uma área de 744.479,59 m² ao longo da rodovia.
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O estudo consta no Projeto de Executivo entregue pela concessionária à agência reguladora.
A obra de 16 km envolve a duplicação entre o Km 321 e o Km 337 da rodovia. A estimativa do valor gasto foi feita por meio de comparação entre o valor dos imóveis adjacentes.
A maior área a ser desapropriada custará R$8,2 milhões aos cofres públicos. Entre as áreas que serão desapropriadas está a do empresário Carlos Daly Dalcol Trevisan, proprietário da Lagoa Trevisan.
A propriedade dele foi usada como exemplo do método comparativo para a desapropriação. Segundo a Nova Rota do Oeste, o valor da área do empresário a ser desapropriada seria de 76,50 R$/m².
Outro lado
Em nota, a Nova Rota Do Oeste informou que deve gastar apenas R$ 25 milhões e que o levantamento foi feito com base nas DUP que será emitida, sem que toda área seja desapropriada.
NOTA SOBRE O VALOR PARA DESAPROPRIAÇÕES
A Nova Rota do Oeste esclarece que a estimativa de desembolso com indenizações por desapropriação por utilidade pública (DUP) em todo o segmento da rodovia dos Imigrantes, do Trevo do Lagarto até a avenida Fernando Corrêa da Costa, é de R$ 25 milhões. Portanto, a empresa não reconhece o valor apresentado pela reportagem. Cabe informar que o pedido de reserva de área para desapropriação, que é publicado em Diário Oficial, é propositalmente feito à maior (por se tratar apenas de reserva de área), para que posteriormente, com a definição e aprovação dos projetos, possa ser ajustado à área que será efetivamente utilizada.
A Nova Rota reitera que o projeto específico da travessia urbana de Várzea Grande, que está em fase final de aprovação na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), passou por revisão detalhada que reduziu em cerca de 80% a necessidade de desapropriações em relação ao projeto original, entre outras melhorias que irão atender ao município de Várzea Grande. Este investimento destaca a disposição da Concessionária em reduzir os impactos da obra nas comunidades lindeiras.
Veja a tabela das áreas que serão desapropriadas:
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