Hospital Regional de Sinop
O Ministério Público Federal (MPF) investiga desvios de recursos, superfaturamento de preços de serviços médicos e sucateamento da estrutura e insumos do Hospital Regional de Sinop (a 503 km de Cuiabá).
A investigação faz parte de Inquérito Civil instaurado pelo procurador da república, Leandro Musa de Almeida. Consta do procedimento, que tais irregularidades teriam ocorrido durante o período em que a unidade hospitalar foi administrada pelo Instituto Gerir.
“Supostas irregularidades na gestão e aplicação de recursos públicos federais oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente relacionadas à terceirização ou “quarteirização” da administração do Hospital Regional de Sinop, sob a responsabilidade do Instituto Gerir, e de outras pessoas jurídicas parceiras”, diz trecho extraído do inquérito.
No procedimento cita ainda que denúncias narram indícios de desvio de verbas públicas, superfaturamento de preços de serviços médicos e sucateamento da estrutura e insumos hospitalares, o que ocasionara a precariedade na prestação do serviço público de saúde.
O Instituto Gerir assumiu a gestão do Hospital Regional de Sinop em 01 de dezembro de 2017, em substituição à Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, que decidiu deixar a administração da unidade. Na época, gestão de Pedro Taques (PSDB), a OSS foi contratada (Contrato de Gestão nº 001/SES/MT/2018) emergencialmente pelo período de apenas seis meses, porém, o contrato teve sua vigência até janeiro deste ano.
A organização de saúde iniciou recebendo repasses mensais do Estado na ordem de R$ 3,084 milhões para o custeio das despesas do hospital. Porém, nos últimos meses do contrato o valor dos repasses já passava de R$ 4,2 milhões.
No contrato firmado com Estado estipulava como meta 2.648 pacientes por mês, sendo 1.028 referentes as UTI’s Adultos, Infantis e Neo-natais, 510 da clínica médica, 510 de cirurgia geral, 255 na pediatria e 255 na clínica cirúrgica das áreas de ortopedia e traumatologia. A planilha de metas estipulava ainda 1.300 atendimentos ambulatoriais (consultas “corriqueiras”), 3 mil atendimentos de urgência e emergência e mais 270 procedimentos complementares, como exames que precisam ser feitos fora da unidade.
Em janeiro deste ano ao assumir o Governo, o governador Mauro Mendes (DEM) mandou rescindir com a OSS após avaliação do contrato, que de acordo com o Relatório Trimestral de Acompanhamento do Contrato de Gestão realizado pela Comissão de Monitoramento, Controle e Avaliação, apontaram uma série de atividades e inatividades indevidas.
O relatório apontou que o Gerir não realizou a retenção mensal do percentual mínimo de 3%, descumprindo gravemente o contrato. Além disso, houve constantes notícias referentes à paralisação e suspensão de diversos atendimentos por parte da OSS o que gerou instabilidade administrativa e insegurança ao usuário do SUS estadual.
Diante disso, Mendes rescindiu com o Instituto Gerir e passou a administração da unidade de saúde para Secretaria de Estado de Saúde.
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