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Cidades Domingo, 10 de Dezembro de 2023, 14:30 - A | A

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DESVIOS

MPF investiga irregularidades na execução de convênio para construção de rodoviária em MT

MPF apura suposto ato de improbidade administrativa na obra do terminal rodoviário

Lucione Nazareth/VGNJur

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na execução de um convênio no valor de R$ 780 mil destinado à construção do Terminal Rodoviário no município de Paranatinga (a 411 km de Cuiabá).  

O inquérito foi instaurado pelo procurador da república, Erich Raphael Masson. O MPF informou que o inquérito está em fase de averiguação e não pode fornecer mais detalhes sobre as investigações.  

“Instaurar inquérito civil com o objetivo de apurar suposto ato de improbidade administrativa na obra do terminal rodoviário em Paranatinga/MT, objeto do Contrato de Repasse n. 0333.203-83/2010, assinado 16/07/2010, e do Convênio n. 741869/2010 com o Ministério do Turismo”, diz a portaria.  

Em 16 de julho de 2010, a Prefeitura Municipal de Paranatinga assinou convênio com o Ministério do Turismo para construção de uma rodoviária na cidade, cujo agente financeiro foi a Caixa Econômica Federal. O valor do convênio foi de R$ 780 mil, no qual ainda constou com contrapartida da Prefeitura na ordem de R$ 43.626,76.  

Conforme a Controladoria-geral da União (CGU), a vigência do convênio foi até 31 de agosto de 2016, e que 30 de dezembro de 2011 até 27 de junho de 2016, foram realizadas um total de 12 repasses para Prefeitura de Paranatinga relacionado a execução da obra, com valores que variaram entre R$ 13.806,00 até R$ 241.332,00.  

Outro Lado – A reportagem do entrou em contato com a Prefeitura de Paranatinga, mas até o fechamento não obteve êxito. O espaço segue aberto caso a Prefeitura queira se manifestar. 

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