O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar as causas do atual caos gerado pela atual falta de atendimento por parte de médicos peritos nas unidades do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Mato Grosso. Diante da situação de pessoas que estão tendo seus atendimentos reagendados para abril, o MPF considera que não somente a atual greve dos peritos – que já tem quase três meses de duração - seja a causa para o caos instalado no setor em Mato Grosso.
Atualmente, o tempo médio de espera para uma perícia é de 61 dias – antes da greve, era de 21 dias. O INSS estima que cerca de um milhão de consultas não tenham sido feitas por força da greve. Os profissionais reivindicam maior segurança nas agências e redução da carga horária semanal de trabalho.
A falta de atendimento compromete a vida de trabalhadores que necessitam ter comprovada sua necessidade de receber os benefícios do INSS aos quais têm direito. Em casos de doença ou acidentes de trabalho, os afastamentos precisam ser acompanhados pelo recebimento dos direitos, mas os usuários têm tido que esperar meses para conseguir uma consulta com um médico perito.
Em outros casos, os usuários têm tido que remarcar as consultas inúmeras vezes devido à greve ou à simples ausência de médicos escalados. No serviço telefônico de ouvidoria disponibilizado pelo INSS, dificilmente os usuários conseguem alguma resolução para suas dificuldades em serem atendidos.
A situação chega a ser dramática em casos de trabalhadores que dependem da unidade do INSS em Rondonópolis. A unidade, que está aberta, deixou de contar com sete médicos peritos para limitar-se a apenas um este ano. E este único médico está em via de se aposentar.
Devido a situações como a de Rondonópolis, o MPF decidiu instaurar inquérito para, com base nas reais causas do atual caos no setor de perícia, propor medidas judiciais que venham a assegurar o direito dos beneficiários.
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