O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a denúncia da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) que constatou que 10.813 alunos, apesar de matriculados na rede pública de ensino, foram identificados como “fantasmas”, pois não há presença física destes estudantes nas respectivas unidades escolares.
De acordo com a portaria assinada pela procurada da República, Valéria Etgeton de Siqueira, foi aberto um inquérito civil para apurar os fatos. O inquérito tramita em sigilo.
A investigação está ligada ao uso de verba federal por parte do Estado na manutenção destes supostos alunos fantasmas em pelo menos 30 unidades educacionais.
As irregularidades foram encontradas em matrículas realizadas em escolas localizadas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Confresa, Matupá, Água Boa, Juara, Nova Xavantinae Tapurah. Os nomes das escolas não foram revelados.
Segundo a Secretaria, o prejuízo causado aos cofres públicos seria de R$ 2,5 milhões somente.
A pasta informou na época que foram detectadas inconsistências nas matrículas referentes ao cadastro e a documentação necessária para efetivação dos alunos. Os estudantes teriam se matriculados via internet, mas não entregaram os documentos nas escolas e foram considerados matriculados.
Ainda foram detectadas duplicidade de alunos e ainda pessoas que não seriam estudantes e estão com os nomes inseridos no sistema, que passou a ser digital a partir de 2015.
Na época dos fatos, a Secretaria de Educação notificou todas as escolas que apresentaram os problemas.
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