O Ministério Público Estadual (MPE) abriu mais um procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades nos contratos da empresa Penta Serviços de Máquinas Ltda, e mais três empresas, com o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG). Clique aqui e confira matéria relacionada.
Conforme o MP, os contratos com a Penta, e com as empresas A. Santana Locadora de Automóveis (Dandauto automóveis) e S.M. de Almeida e Construtora Brasil Centro Oeste, para locação de veículos e máquinas pesadas, têm irregularidades “gravíssimas” e existem fortes indícios de estarem “superfaturados”.
Em agosto deste ano, a Penta, que tinha contrato com o DAE/VG, teve o contrato prorrogado e recebeu um reajuste de 23%, passando de R$ 429.375 para R$ 528.130,80, um aumento em quase R$ 100 mil reis do valor inicial. Além do contrato com a Penta, as outras empresas também tiveram os contratos prorrogados e receberam reajustes de valor em 23%.
Caso a denúncia seja comprovada, as irregularidades podem ser configuradas como ato de improbidade administrativa, por ofender os princípios constitucionais, lesão ao erário municipal e enriquecimento ilícito. Além disso, o MP pode recomendar que o diretor-geral da autarquia, Zelandes Santiago, rompa com os contratos das empresas.
Contratos – A Penta Serviços de Máquinas Ltda, loca cinco máquinas -modelo retroescavadeira -, para o DAE/VG.A empresa, de propriedade de Patrícia Ramalho da Cruz e Andrielle Goiz de Liz, é uma das maiores fornecedoras da Prefeitura de Várzea Grande, na gestão do peemedebista Walace Guimarães.
A N. R. de A. Santana Locadora de Automóveis (Dandauto Automóveis), de propriedade de Nilo Rosa de Almeida Santana é responsável pela locação ao DAE/VG de quatro veículos utilitários médios cabine dupla, oito motocicletas, seis veículos automóvel passeio, cinco veículos utilitário leve e oito veículos utilitário van. O valor do contrato passou de R$ 734.692,80 para R$ 903.672,14.
De propriedade do ex-vereador Edmar Caetano, a S.M. de Almeida, presta serviço de locação de caminhões semipesados (tipo caminhão pipa) com tanque de água potável. O valor do contrato por 12 meses foi de R$ 874.578,00, com a prorrogação por mais quatro meses, concedida em agosto, a empresa deve receber mais R$ 291 mil.
A Construtora Brasil Centro Oeste, responsável pela locação de caminhões leve com carroceria, teve o contrato com a autarquia firmado por um ano, no valor de R$ 44.760,00. Com o aditivo, a construtora receberá aproximadamente R$ 14 mil no final dos quatro meses do “novo” contrato firmado em agosto.
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