O Ministério Público Federal, por meio da procuradora da República, Bianca Britto de Araújo, instaurou um inquérito civil público para apurar supostas irregularidades com a aplicação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) de Várzea Grande.
De acordo com a portaria 72, há indícios de irregularidades na execução do contrato para qualificação social e profissional de jovens do município, relativo ao Programa PROJOVEM Trabalhador, celebrado com a Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico de Mato Grosso (Fundetec/MT).
O procedimento preparatório que culminou no inquérito foi aberto no ano passado. Vale destacar que conforme já noticiado pelo VG Notícias, em 2013 o procurador geral do município, na época advogado José do Patrocínio, em entrevista ao portal acusou a Fundetec/MT de desviar R$ 500 mil do programa.
Na ocasião, Patrocínio disse que a Controladoria-Geral da União (CGU) entregou um relatório técnico para Prefeitura, onde aponta que houve um desvio de finalidade do recurso federal destinado ao Projovem, por parte da Fundetec/MT.
Outro Lado - O diretor-presidente da Fundetec, Ivo da Silva, garantiu em entrevista ao VG Notícias, que não houve nenhum desvio de finalidade em relação ao Projovem em Várzea Grande.
“Apresentamos toda documentação referente à administração do programa no município ao Ministério Público Federal e a Secretaria Municipal de Assistência Social – que é responsável por fiscalizar o programa na cidade, - e temos confiança que nenhum recurso foi desviado para outra finalidade. Executamos o projeto de acordo com que determina o Ministério do Trabalho. Posso garantir que não fugimos do cronograma de execução do programa”, afirmou.
Ivo declarou que o impasse com a Prefeitura de Várzea Grande, referente ao Projovem, pode acabar nos tribunais.
“A Prefeitura nos deve em torno de R$ 750 mil e se até o dia 15 deste mês eles não pagar iremos executá-los na Justiça. Vamos cobrar esse valor da Prefeitura porque eles deixaram de repassar o recurso para execução do programa e nós tivemos que realizar pagamentos de despesas com recursos próprios para que o Projovem não se encerrasse fora do prazo limite, que é de seis meses”, revelou o diretor-presidente do Fundetec.
Ainda segundo ele, o problema da Prefeitura com a Fundetec pode atrapalhar o município a firmar contrato com outras fundações que executam programas sociais do governo Federal, como o próprio Projovem. “Devido a este impasse que criou, outras fundações podem não querer gerenciar programas no município e que perdem com isso é a população, que como podemos constatar no Projovem, é carente de programas sociais”, destacou Ivo.
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