O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, juntamente com o secretário municipal de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues, e membros da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, realizou nessa terça-feira (07) uma série de vistorias em obras que estão paralisadas. A inspeção faz parte do programa de combate às obras paralisadas, que determina que nenhuma outra grande engenharia de infraestrutura seja iniciada sem que as inconclusas tenham sido terminadas.
Na ocasião, o grupo vistoriou quatro construções inacabadas: Unidade Básica de Saúde do Jardim Imperial, Unidade Básica de Saúde e Centro de Cultura da Juventude do Jardim Passaredo e Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Recanto do Sol. Conforme o prefeito Emanuel Pinheiro, ao todo existem cerca de 25 obras da área da saúde e pelo menos mais cinco da educação que ainda não foram entregues à população.
Ele explica que por conta do grande tempo de paralisação muitas dessas edificações custam hoje o dobro do valor original. “Para algumas dessas obras o dinheiro está em caixa. No entanto, o valor já não é suficiente para a conclusão. Estamos trabalhando com esse grande plano de ação contra obras paralisas, pois sabemos que quanto mais tempo sem concluí-las, mais caras elas se tornam. Vamos fazer uma engenharia administrativa, contábil e financeira, sempre respeitando a lei, para poder retomá-la e entrega-las a sociedade cuiabana”, relatou.
Pinheiro firmou compromisso de não iniciar qualquer obra pública sem antes concluir aquelas que foram iniciadas em gestões anteriores, como por exemplo de Mauro Mendes (PSB), e estão paralisadas. Por enquanto, a prefeitura ainda não tem um cronograma de retomada das obras e nem recursos financeiros. “Precisamos achar uma alternativa porque não temos recursos próprios. Vamos tentar buscar apoio do governo federal, buscar recursos porque muitas dessas obras encareceram e hoje temos que gastar 2 vezes o valor original delas para resolver o problema. Não vamos lançar nenhuma obra nova enquanto não resolvermos o problema dessas obras paralisadas”, afirmou o prefeito.
Nesse sentido, Emanuel ressaltou que contar com o apoio da Rede de Controle é mais um passo fundamental para dar o devido andamento na solução do problema enfrentado pela gestão do Município. “Esse é um momento histórico, pois a Rede de Controle está nessa visita conosco. É necessário unir as autoridades e juntos buscarmos uma solução para o problema. Esse é o foco da Prefeitura de Cuiabá no combate às obras paralisadas. Enxergamos toda essa situação como um desrespeito e descaso com a população e vamos trabalhar em conjunto para resolvê-la”, pontuou.
Segundo o secretário Vanderlúcio Rodrigues, a Secretaria está realizando levantando do quanto de recurso será necessário para colocar em pratica o projeto de conclusão das obras. “Em poucos dias concluiremos o estudo oficial, com um balanço geral, onde serão apresentados os dados completos e entremos esse levantamento a Rede de Controle”, disse.
Para o presidente da coordenadoria da Rede de Controle, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Moisés Maciel, a vistoria foi importante para a constatação do real estado de cada obra e também para estreitar a parceria com a Prefeitura de Cuiabá. “A Rede de Controle, em parceria com a Prefeitura, irá trabalhar com a finalidade de concluir essas obras. Vamos receber toda documentação que será encaminhada pelo Município. Os órgãos de controle que fazem a fiscalização desses recursos irão atuar e entregar o resultado do trabalho”, afirmou.
Os membros da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso que participaram da vistoria foram: O conselheiro substituto do TCE, Moisés Maciel, a secretária executiva da Rede, Maria Aparecida Del Llano, o promotor do MPE, André Almeida, o procurador do MPF, Alisson Campos, o engenheiro do CREA, Josuel Alves, o secretário-adjunto do Gabinete de Transparência e Combate á Corrupção, o representante da CGU, Marcelo Rezende, e o controlador-geral do Município, Marcus Brito.
A REDE - A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso é uma organização formada por pessoas jurídicas, instituições públicas e órgão da administração pública. Conforme o Regimento Interno, a Rede tem como principais objetivos:
1 – Desenvolver ações direcionadas à fiscalização, ao fortalecimento e a transparência da gestão pública e combate à corrupção;
2 – Fortalecimento, ampliação e aprimoramento de articulação institucional;
3 – Diagnóstico das atividades institucional desenvolvidas, de forma a se evitar sobreposição de atuação e permitir maior eficiência nas atividades realizadas;
4 – Compartilhamento, observado o sigilo legal, de informações, banco de dados e documentos, prestando auxilio mútuo dentro de suas esferas de competência, conforme o acordo de cooperação técnica firmado;
5 – Estimulo ao controle social, conscientizando a sociedade do necessário exercício permanente da cidadania;
6 – Desenvolvimento de treinamento, visando a capacitação de seus quadros e dos demais agentes públicos.
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