O Estado de Mato Grosso decretou, na manhã desta sexta-feira (30.08), situação de emergência em decorrência da seca severa e dos incêndios florestais que afetam várias regiões, especialmente o Pantanal.
A medida, com validade de 180 dias, foi motivada por condições climáticas e meteorológicas adversas, como a estiagem prolongada, altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, fatores que favorecem a ocorrência de incêndios florestais.
O decreto também destaca a necessidade urgente de mitigar os danos humanos, materiais, ambientais e os prejuízos econômicos e sociais provocados pelos incêndios.
Com a publicação do documento, as Secretarias de Estado da Casa Civil, Infraestrutura e Logística, Segurança Pública, Saúde e Meio Ambiente estão autorizadas a adotar todas as medidas necessárias para a prevenção e combate aos incêndios, incluindo a aquisição de bens e materiais sem necessidade de licitação.
Além disso, a Defesa Civil Estadual deverá tomar as providências administrativas para garantir o reconhecimento Federal da situação de emergência, o que possibilitará o recebimento de ajuda adicional e recursos da União para enfrentar os incêndios.
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