O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a atuação de nova médica em Várzea Grande, por meio do Programa Federal Mais Médicos para o Brasil. A informação consta em portaria assinada no último dia 09 pelo secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira.
De acordo com o documento, a médica Mirelle Oliveira Noronha Luz, que prestava serviço pelo programa no município de Juína, passa a desempenhar as funções na rede municipal de Várzea Grande.
Lembrando que o governo Lula relançou em janeiro de 2023 o programa Mais Médicos. O valor das bolsas é de cerca de R$ 12,8 mil para os profissionais da saúde. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
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PORTARIA SAPS/MS Nº 153, DE 9 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53 de 29 de setembro de 2023, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| 25000.092392/2023-51 | XXX.211.391-XX | MIRELLE OLIVEIRA NORONHA LUZ | 5105593 | MT | JUÍNA | 04/09/2023 |
Incluir:
| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| 25000.092392/2023-51 | XXX.982.660-XX | MIRELLE OLIVEIRA NORONHA LUZ | 5105593 | MT | VÁRZEA GRANDE | 08/11/2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
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