O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta sexta-feira (05.04) a atualização da "lista suja" do trabalho escravo, que registra empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão.
A nova lista inclui 248 novos nomes, batendo recorde histórico com um total de 654 pessoas físicas e jurídicas. Mato Grosso figura com 14 nomes na lista, incluindo 58 casos de trabalhadores domésticos em situação análoga à escravidão.
A atualização da lista é realizada semestralmente e tem como objetivo dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, de acordo com o ministério.
A iniciativa existe desde 2004, mas sofreu impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). A divulgação dela chegou a ser suspensa de 2014 a 2016, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade do documento.
Os nomes dos empregadores só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso.
Além disso, cada nome permanece publicado por um período de dois anos. Por isso, nesta atualização de abril, foram excluídos 50 nomes que já completaram esse tempo de publicação.
Confira Aqui a lista dos empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.
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