Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) investiga, por meio de inquérito civil, suposta duplicidade de títulos expedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre o imóvel localizado na Zona Rural - Gleba Despraiado, em Cuiabá.
Conforme os autos, foram apresentados documentos, em que se encontram títulos expedidos pelo Incra em favor, respectivamente, de M.L.C e A.C.N, ambos referentes aos Lote 110, da Gleba Despraiado.
“Em análise inicial do caso apresentado, verifica-se que possivelmente há duplicidade de títulos imobiliários, sendo necessária a confirmação da ocorrência de duplicidade, bem como a apuração dos fatos e de eventuais responsabilidades de servidores o INCRA na questão”, diz trecho extraído dos autos.
Visando apurar melhor os fatos, o procurador da República, Alisson Nelicio Cirilo Campos, instaurou Inquérito Civil para investigar a suposta duplicidade dos títulos.
O procurador determinou o envio de ofício ao superintendente Regional do Incra/MT, João Bosco de Moraes, requisitando, no prazo de 20 dias, que se manifeste sobre os títulos esclarecendo, especialmente, se eles foram expedidos em duplicidade; a quem de fato pertence o imóvel; se existe procedimento administrativo em curso para apurar os fatos, e, em caso positivo, remeter cópia integral.
Além disso, Campos solicitou ao setor pericial do MPF a análise dos documentos apresentados (títulos e certidão de matrícula), para que esclareça se os títulos dizem respeito ao mesmo imóvel.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
