Em meio a “segunda onda” de contaminação do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Saúde autorizou a prorrogação da habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II no Hospital Metropolitano em Várzea Grande para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita da doença. A publicação consta na Portaria GM/MS Nº 3.489 publicado no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a publicação, foram prorrogados, por mais 60 dias, a habitação de 20 leitos da UTI Adulto Tipo II na unidade de saúde (administrado pelo Governo do Estado). O Ministério informou que irá repassar R$ 1.920.000,00 para manutenção dos leitos por mais 60 dias.
“O período de 60 (sessenta) dias será contado a partir da data de expiração dos 30 (trinta) dias das prorrogações das habilitações de leitos constantes das Portarias citadas no Anexo, referente às competências dezembro/2020 e janeiro/2021. Finalizada a situação de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 13.979, de 6 de abril de 2020, essas habilitações poderão ser encerradas a qualquer tempo”, diz trecho da publicação.
Outros Municípios
O Ministério da Saúde ainda prorrogou, por mais 60 dias, a habitação de 10 leitos de UTI Adulto Tipo II da Santa Casa de Rondonópolis (gerenciado pela Prefeitura de Rondonópolis). A unidade receberá R$ 960 mil para manutenção dos leitos.
Além disso, foi prorrogado a habitação de cinco leitos do Hospital Regional de Sinop, sendo que unidade receberá R$ 480 mil para manutenção daqueles leitos.
Diário Oficial da União
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