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Suposto golpe foi praticado por estelionatário que se passou por “empresário bem-sucedido e operador trade”
Suposto golpe da “pirâmide financeira” em Mato Grosso deve ser investigado pelo Ministério Público Estadual, após a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) declinar da competência. O processo tramita em sigilo.
Segundo despacho publicado no Diário Eletrônico do MPF, no ano passado a Procuradoria da República em Mato Grosso abriu procedimento para apurar denúncia de um empresário no qual relatou que repassou alta quantia a particular que se apresentava como “empresário bem-sucedido e operador trade” em empresa de porte mundial.
“Após o repasse de altos valores, o representado informou que todo o dinheiro investido foi perdido e, para tentar minimizar o prejuízo, repassou um terreno para o representante”, diz trecho extraído do documento.
Conforme decisão publicada pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o crime praticado é contra a economia popular ou crime de estelionato cometido entre particulares.
“Conforme se extrai dos autos, não há indícios de que o representado operava instituição financeira ou similar, tendo todos os depósitos sido efetuados em sua conta pessoal. Não se extrai dos autos elementos que indiquem, por ora, a prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, tratando-se de possível estelionato praticado contra particulares (CP, art. 171) ou, como relatado na representação, de fraude conhecida como pirâmide financeira, hipóteses que não atraem a competência da justiça federal para análise e julgamento da matéria”, sic despacho.
O procedimento será enviado ao Ministério Público Estadual para adotar eventuais providências no tocante a possível prática do crime de estelionato pela suposta fraude “conhecida como pirâmide financeira”.
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