Uma espera de 27 anos pela regularização fundiária da comunidade rural Vale Abençoado foi encerrada nessa terça-feira (02.05), após o governador Pedro Taques assinar decreto que declara de interesse social e autoriza a desapropriação da localidade, situada entre os municípios de Campo Verde (141 km de Cuiabá) e Santo Antônio de Leverger (34 km). O ato beneficia mais de 70 famílias que moram na região.
“É um alívio, eu quase não posso acreditar. Depois de tanto tempo, de tanta pressão que nós sofremos, uma pressão sofrida por muitos anos, e que nos deixava, todos nós, moradores, morrendo de medo, acabou. Hoje eu posso dizer que vou dormir em paz”, diz Lázara Fontes, 60 anos, uma das moradoras que veio a Cuiabá acompanhar o resultado da reunião dos deputados Eduardo Botelho, Domingos Fraga, Pedro Satélite e Oscar Bezerra com o governador.
Representantes da Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Vale do Abençoado esclareceram que a área, antes caracterizada por terras virgens, hoje é produtiva, e conta com estradas, pontes, demarcação e loteamento da área ocupada. A comunidade conta ainda com energia elétrica, seção eleitoral, casas, currais, galpões aviários, represas, pastagens e templo religioso.
De acordo com o defensor público Air Praieiro, as famílias que vivem e trabalham na comunidade corriam o risco de serem despejadas. “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu mandado de cumprimento de liminar determinando a reintegração da posse da área ocupada pela comunidade”. Praieiro explicou que as famílias não invadiram o local. “Elas foram convidadas pelo proprietário da terra, que na época tentou negociar com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a venda da propriedade, porém, como o experimento foi frustrado, o então dono impetrou na justiça uma ação de reintegração de posse para retirar as famílias”.
Contudo, com a intervenção dos deputados junto ao governador, a situação dos 1.610 hectares ocupados por estas famílias começa a desvendar, em seu horizonte, futuro contrário.
“São 27 anos de luta inglória, que encontra agora no governador do Estado um apoio único. Quero agradecer o lado humano do Pedro Taques por essa conquista”, disse o parlamentar Pedro Satélite. Fraga também ressaltou o caráter humanitário da decisão tomada pelo chefe do Executivo estadual. “Preste atenção nestas pessoas: você ajudou trabalhadores, homens e mulheres de bem, que contribuem para o desenvolvimento do estado”.
“Quando você se empenha em um assunto, o resultado aparece, as coisas acontecem, você resolve os problemas”, disse o deputado Oscar Bezerra. O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, destacou que a Casa de Leis e o governo Estadual devem se comprometer com causas justas. “E estamos fazendo o que é justo”.
O governador Pedro Taques explicou que na situação em que se encontram estas famílias, a lei garante a desapropriação. “Podemos desapropriar quando uma questão social se apresenta, e este é o caso”, disse Taques.
Emocionado, o aposentado Domingos José Teixeira, 71 anos, se dirigiu ao governador e agradeceu pelo gesto. “É uma grande honra poder fazer parte desta conquista. Eu criei minha família ali, e estou lá há mais de 20 anos, só tenho a agradecer a Deus e a vocês, que têm nos ajudado”.
Desapropriação
A presidente da Associação, Eranil da Silva Souza, conta que no final de 2016 foi recebida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e pelo secretário da Casa Militar, coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco, para tratar da situação dos moradores, e que a atual gestão sempre se mostrou sensível às demandas da entidade. Porém, em fevereiro de 2017 a viúva do proprietário da terra conseguiu uma liminar na justiça que determinou a reintegração de posse.
O processo de desapropriação será executado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, após a ultimação da desapropriação, competirá ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) adotar as medidas necessárias para a regularização fundiária, com a respectiva expedição dos títulos definitivos.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
