O secretário de Viação, Obras e Urbanismo (SMVO), Luiz Celso, homologou nesta quinta-feira (18.05), a contratação da empresa ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com sede no município de Afonso Cláudio, Espirito Santo, para construção de 740 unidades habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela (atual Minha Casa, Minha Vida), em Várzea Grande.
O aviso de homologação e adjudicação chamamento público nº 02/2023 consta do Diário Oficial dos Municípios (AMM), que circula nesta quinta-feira (18.05). Embora o processo licitatório seja conduzido pela Secretaria de Obras, o projeto é realizado pela Secretaria de Habitação, sob comando do secretário Ricardo Azevedo Araújo. Porém, as vendas das casas serão feitas pela empresa.
“O Termo de Referência e o Edital estabelecem que a empresa que ganhar o certame será responsável por toda elaboração dos projetos, todos os licenciamentos, toda melhoria dentro do empreendimento e também a negociação das casas, como eu disse: essas casas serão vendidas pela faixa 1,5 do Programa Federal – de R$ 2 a R$7 mil a faixa de renda”, explicou o secretário.
Ricardo Azevedo explicou que o processo de seleção e financiamento serão feitos pela construtoras, porém, com valor subsidiado, a Prefeitura de Várzea Grande disponibiliza o terreno, o Estado R$ 15 mil por mutuário aprovado e o Governo Federal disponibiliza do FGTS. Com os subsídios, Azevedo afirmou que a estimativa é diminuir o valor da casa e consequentemente o valor da prestação.
“O início das obras eu não posso te apontar, porque tem a questão de contratação, documentação, apresentação de projeto né, eu acredito que irá mais o início do segundo semestre e início das obras ano que vem. Não tem esse prazo determinado. Também não posso falar o valor da casa, imaginamos que as parcelas dessas casas fiquem em torno de R$ 600 a R$ 700 por parcela, o preço de um aluguel, mas isso ainda depende de preço, da construção civil da época que começar”, afirmou o secretário.
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Consta da publicação, que a empresa irá executar projetos e obras, consubstanciados na produção de no mínimo 740 unidades habitacionais sob a forma de residenciais horizontais em empreendimento com área construída mínima de 45 m2, composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço.
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