O programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, é para beneficiar famílias de baixa renda e que se encontra em área de risco e vulnerabilidade social. O programa permite estas famílias a realizar o sonho da casa própria. Para ser contemplado com uma das casas populares, precisa realizar o cadastro na Agencia de Habitação municipal, e após, é realizado sorteio para escolha dos contemplados.
No entanto, conforme denúncia encaminhada à reportagem do VG Notícias o residencial popular Solares do Tarumã, em Várzea Grande, que contemplou no segundo semestre de 2011, 500 famílias, possui várias casas abandonadas, sendo que muitas pessoas aguardam novos sorteios para serem chamadas com a finalidade de ganhar um lar próprio. Ainda, segundo a denúncia, existe uma mobilização para “invadir” essas residências abandonadas.
Diante da denúncia, a reportagem do VG Notícias procurou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município para ver as medidas que são tomadas para evitar o abandono das casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” e averiguar a procedência da queixa.
De acordo com a secretária da pasta, Flávia Moretti, denúncias desse gênero são recebidas todos os dias na Secretaria, no entanto, antes de tomar qualquer medida, ela determina que uma equipe vá ao local para fiscalizá-lo.
“Diariamente recebemos várias denúncias de casas abandonadas, mandamos nossa equipe de fiscalização para estudarmos o caso e na maioria das vezes essa denúncia não procede, porque a casa tem móveis, varal com roupa estendida e ainda os vizinhos informam que a dona trabalha o dia todo”, explicou.
Segundo Moretti, depois que a Caixa Econômica oficializa o contrato com o sorteado da residência, o município fica impossibilitado de tomar a casa, não ficando mais da sua competência. Moretti ainda explica que quando se comprova que uma residência de fato está abandonada, a Secretaria tem que estudar bem o caso do “próximo da fila” e da pessoa que denunciou, para não cometer uma injustiça, dando a residência para a pessoa errada.
Para concorrer às casas, os candidatos têm que preencher um formulário respondendo várias perguntas como: renda, quantos filhos possui, qual o estado civil e muitos outros.
Após o preenchimento, o município encaminha o formulário para a Caixa Econômica que examina minuciosamente cada dado fornecido. Pessoas com vulnerabilidade social, situadas em área de riscos, têm a preferência e não precisam de sorteios.
De acordo com Moretti, a pessoa que invadir essas casas, pode ser presa, pois está invadindo uma propriedade particular e também tem o risco de ser excluída do programa Minha Casa Minha Vida.
“Peço que essas pessoas que estejam querendo invadir essas casas que se encontram abandonadas, não tentem, pois podem ser presas e excluídas do Programa Federal. Eu sei que o procedimento é longo, mas quem precisa tem que aguardar o procedimento legal e invadir não é a solução”, destacou.
Em 2013 e 2014 está previsto o lançamento de mais quatro residenciais, em Várzea Grande, beneficiando a população com certa de 2921 casas populares.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
