O Governo de Mato Grosso declarou situação de emergência por deslizamentos, no trecho da rodovia MT-480, conhecido como Serra de Deciolândia, localizado no município de Nova Marilândia. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, que circula nesta segunda-feira (10.06).
A declaração de situação de emergência no trecho da rodovia MT-480, que liga Tangará da Serra a rodovia BR-364 de Diamantino, deve agilizar as intervenções em razão do risco de acidente geofísico prometida em 2019. Há cinco anos, em reunião com Associação de Produtores da MT-480, a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) alegou questões burocráticas e orçamentárias para realizar obras de manutenção.
“Considerando que a situação anormal provocada por risco de desastre, com potencial de causar danos e prejuízos, requer a adoção de medidas administrativas excepcionais para resposta e recuperação”, cita trecho do decreto com vigência de 180 dias.
Em abril de 2021, uma forte chuva provocou buracos na MT-480, em Tangará da Serra. Durante o desastre, pedaços de concreto usados como barreira para contenção foram arrastados pela força da água. Na ocasião, a Sinfra justificou que o sistema de drenagem não suportou o volume da água e desabou.
O reconhecimento da situação pelo Estado e, com a chancela da União, o Governo estadual poderá receber recursos e realizar medidas imediatas na rodovia para mitigar os efeitos do desastre. “Considerando o art. 29 do decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, traz que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública por ato do respectivo Chefe do Poder Executivo quando for necessária a adoção de medidas imediatas ou excepcionais para mitigar os efeitos do desastre”, cita trecho do decreto.
PRIMEIROS PROCESSOS EROSIVOS
Deslizamentos, no trecho da rodovia MT-480, foram constatados no início do Governo Pedro Taques, em 2014. Porém, conforme sites locais, há registros também de 2013.
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