Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande já registraram 46 ocorrências de danos ao patrimônio público no período de janeiro a agosto de 2022. De acordo com levantamento feito pela Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (SESP-MT), Cuiabá registrou 32 ocorrências, Rondonópolis nove e Várzea Grande cinco.
Os atos de vandalismo trazem prejuízos para o Poder Público e para a população.
Em Rondonópolis, na quarta-feira (21.09), equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) verificaram que a recém-inaugurada Praça do Alfredo de Castro teve vários danos causados por vandalismo. A praça recebeu quase R$ 1 milhão em investimento e foi entregue para a população no último dia 16 de agosto.
Em Várzea Grande, a Guarda Municipal atendeu a ocorrência de ameaça de dano ao patrimônio público no Terminal André Maggi. Na ocasião, manifestantes exaltados fizeram ameaças de atear fogo em ônibus. A mesma situação aconteceu na avenida Mario Andreazza, em frente ao posto Papito, quando populares fecharam a via impedindo os veículos de trafegarem.
A GM também registrou uma ocorrência na Escola Dunga Rodrigues, quando uma dupla furtou aparelhos de ar-condicionado da escola. A Guarda Municipal efetuou a prisão da dupla e do receptador.
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Já em Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) chegou a fazer um apelo pedindo apoio da população contra a depredação de patrimônio público praticado por vândalos. Em agosto de 2022, o prefeito apontou casos como árvores quebradas, furtos de transformadores, fiação, lâmpadas, tampas de bueiros, depredação de brinquedos e academias das praças e depredação de pontos de ônibus.
Entre os casos, consta a ação de um vândalo que foi filmado por uma moradora no estádio Eurico Gaspar Dutra (Dutrinha), onde cerca de 20 ipês, com quase três metros de altura, foram danificados por um indivíduo não identificado. “Vamos denunciar esse povo que não tem amor por Cuiabá. Filmem com o celular. Façam isso não só com os ipês, mas tudo que é público e que é quebrado por esses vândalos”, disse o prefeito na ocasião.
De acordo com o Código Penal (Lei nº 2.848/40), quem praticar dano a bens públicos está sujeito a pena de um a seis meses de detenção ou pagamento de multa. A punição pode ser ainda mais pesada se houver dano qualificado, neste caso, quando houver violência ou grave ameaça à pessoa, bem como, emprego de substância inflamável ou explosiva. Nestes casos, a punição é detenção de seis meses a três anos, multa. A pena será correspondente à violência praticada.
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