O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para investigar suposta fraude no pagamento do benefício Seguro Defeso para pescadores de Mato Grosso. O processo está em sigilo.
De acordo com Inquérito Civil, instaurado no dia 02 de dezembro, pelo procurador da República, Everton Pereira Aguiar Araújo, as supostas ilicitudes teriam ocorrido entre os anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 em três colônias de pescadores do Estado.
O procedimento disponível não cita nomes e nem o número de pescadores supostamente alvos, apenas apontam que pescadores filiados em colônias teriam se habilitado ao benefício indevidamente como pescadores profissionais artesanais.
Lembrando que o Seguro Defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de um salário mínimo (R$ 998,00) a pescadores profissionais que não podem desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida – a Piracema. O seguro defeso varia de três a cinco meses por anos, dependendo da área de pesca e da espécie.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
