A fonoaudióloga Priscila de Araújo Lucas, lotada no setor de Coordenação Técnica de Provimento e Desligamento, no cargo de especialista em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, foi denunciada por possível acúmulo de funções. Atualmente, a servidora se encontra de férias, conforme consta do Portal da Transparência. Contudo, ela já gozou férias em dezembro de 2024, de acordo com o documento no final da matéria.
Uma fonte denunciou ao 
, que a profissional é raramente encontrada exercendo suas atividades na Secretaria, visto que trabalha em outros dois locais: o Espaço Eraz, no centro de Cuiabá, e como docente no Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), este último, desde 2010. A denúncia aponta ainda que a servidora não registra ponto como os demais profissionais. Durante a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, a servidora esteve à disposição do Hospital Julio Muller no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Reprodução
A servidora recebe mensalmente o valor de R$ 13.263,56, mais a insalubridade da Prefeitura de Cuiabá, para cumprir uma carga horária de 40 horas semanais. No entanto, conforme informações do perfil da clínica, as consultas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, o que torna impossível o cumprimento da carga horária exigida na Secretaria, mesmo considerando a possibilidade de atender apenas um paciente por dia na clínica. Além disso, a carga horária como docente na Univag ocorreria durante a semana, no período da manhã.
Portal Transparência
Além das denúncias sobre a carga horária, há também relatos de que a profissional se ausenta do trabalho para realizar viagens de lazer, deixando de cumprir suas obrigações no cargo público. No dia 26 de setembro de 2024, às 14h30 — horário em que deveria estar exercendo suas funções — Priscila publicou em suas redes sociais registros de um passeio com os filhos.
O caso, que questiona a regularidade da jornada de trabalho da profissional, foi denunciado à Secretaria de Saúde e ao Ministério Público Estadual. A denúncia enfatiza que: "Mesmo que ela estivesse em férias, ela tem 40 horas e o que agrava ainda mais. Ela está recebendo como coordenadora de desligamento, não existe na saúde dois coordenadores". "Além do mais, o acúmulo dela não bate, ela não pode ser coordenadora e atender ao mesmo tempo, na Univag, e ainda na clínica particular. Se ela tem que cumprir 40h e sendo coordenadora, não pode ter outro vínculo empregatício", aponta a denúncia.
"O servidor efetivo que ocupa um cargo de confiança, como o coordenador de provimento e desligamento, não pode se ausentar para trabalhar em outra instituição sem prejudicar a continuidade e a eficiência do serviço público. Para garantir o cumprimento dos princípios da administração pública e a boa gestão, é necessário que o servidor dedique sua atenção integral ao cargo que ocupa, sem conciliar funções em outras áreas, como na UNIVAG ou na clínica ERAZ".
Outro lado
Por meio de nota, a assessoria jurídica da servidora informou que seu vínculo com a clínica se dá por meio de uma parceria, na qual ela presta serviços às quartas-feiras — dia que seria sua folga na Prefeitura — conforme a demanda de agendamentos. Diante disso, a assessoria afirma que a denúncia é improcedente e caluniosa.
No entanto, o vínculo com a Univag não foi esclarecido.
Confira nota
Saudações cordiais,
A Sra. Priscila, por meio de sua assessoria jurídica, vem esclarecer que seu vínculo com a Clínica é regido por uma parceria, na qual presta serviços para a realização de exames às quartas-feiras, conforme a demanda de agendamento.
Esclarece-se ainda que, nos dias e horários em que realiza os exames na Clínica, a Sra. Priscila encontra-se de folga de suas atividades desempenhadas junto ao Município, não havendo, portanto, qualquer comprometimento das 40 horas semanais que cumpre regularmente junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuiabá. Diante disso, fica claro que a denúncia realizada contra a profissional é improcedente e caluniosa.
Por fim, quanto às demais informações referentes à funcionária, considerando que são geridas por órgão competente, eventuais questionamentos devem ser direcionados aos referidos órgãos.
Cuiabá 17 de março de 2025
Atenciosamente,
ADRIANA CARDOSO SALES DE OLIVEIRA
OAB/MT n.° 7.590- B
Prefeitura de Cuiabá
Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá, informou que a referida profissional está formalmente cedida ao Hospital Universitário Júlio Müller. Contudo, ela ficou cedida até 30 de dezembro de 2024, conforme documento no final da matéria. No Portal do Hospital Júlio Muller não consta outra disponibilidade da servidora e nem no Portal da Prefeitura de Cuiabá. A assessoria jurídica da servidora não esclareceu, portanto, sobre os demais vínculos.
Nota à Imprensa
Em resposta ao questionamento sobre a situação da servidora Priscila de Araújo Lucas, Coordenadora Técnica de Provimento e Desligamento na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, informamos que a referida profissional está formalmente cedida ao Hospital Universitário Júlio Müller.
Esclarecemos que todo servidor cedido deve enviar o controle de frequência à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No caso específico da servidora Priscila de Araújo Lucas, seu ponto é controlado pelo Hospital Júlio Müller, que mensalmente encaminha um relatório de frequência para a SMS.
Informamos ainda que, no mês de janeiro, a servidora esteve de férias, conforme registro oficial. O relatório de frequência referente ao mês de fevereiro ainda não foi enviado pelo hospital, pois, usualmente, tais relatórios são encaminhados à SMS após o dia 15 do mês subsequente. Portanto, até o presente momento, não há registro oficial de ausência injustificada ou irregularidade no cumprimento de suas funções.
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