A Defensoria de Mato Grosso exige comprovante de vacinação contra Covid-19 para atendimento presencial. A Instituição atende à população presencialmente desde 19 de novembro de 2021, porém, diante do aumento do número de casos, as novas regras foram estabelecidas e estão em vigor desde quinta-feira (13).
Conforme informações da Defensoria, para os não vacinados, órgão oferecerá o atendimento virtual por telefone, mensagens de aplicativo de whatsapp ou pelo site, via o serviço de Atendimento Online.
De acordo com a Resolução 003/2022, as medidas visam a prevenção e redução do risco de transmissão da Covid-19 para membros, servidores e para a população que faz uso dos serviços da DPMT, público que, em sua maioria, vive em extrema vulnerabilidade.
Leia também: Prefeita não arrisca com carnaval, mas garante esforço para promover festival de pesca em Cáceres
Também foram reforçados, a necessidade do distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas; o uso obrigatório de máscaras e a higienização das mãos e dos ambientes, de forma constante, dentro dos prédios da DPMT.
As medidas poderão ser revistas diante do avanço ou redução da doença.
O documento ainda estabelece regras específicas para servidores, defensores e estagiários que frequentam os prédios nas 51 comarcas onde a Instituição está presente atualmente. Entre elas, a norma define que trabalhadores da Defensoria Pública, que comprovarem contágio pelo coronavírus, por meio de exames laboratoriais e atestado médico, deverão trabalhar de casa, caso tenham sintomas leves, pelo período de dez dias consecutivos, a partir da data dos sintomas. Aqueles cujo trabalho não pode ser desempenhado de forma remota, serão dispensados da atividade pelo prazo de dez dias, mesmo que apresentem sintomas leves.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
