Sem consulta pública prévia, os pais e responsáveis de alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) cívica-militar, Maria Dimpina, no Coxipó, em Cuiabá, foram surpreendidos com a notícia de que a escola passará por redimensionamento, ou seja, a unidade passa a atender o 1º ao 5º Ano. Já as turmas do 6º ao 9º Ano [cívico-militar municipal] serão transferidas para a rede pública estadual.
"Eles não deram a opção de a gente procurar outras escolas-militares, porque já fecharam as vagas. O negócio é que eles querem terminar com o ensino do 6º ao 9º, somos contra o redimensionamento e nós não temos vagas garantidas na rede estadual. Queremos que a Maria Dimpina continue com o ensino, seja cívico-militar ou seja escola normal. Que eles deem essa preferência aos nossos filhos que estão lá e vão encerrar o ano. Queremos que as crianças continuem na escola para encerrar o ano letivo”, afirmou Rejane Miranda ao .
Os pais afirmam que a direção escolar não deu opção para encaminhar os filhos para outras escolas cívico-militares. Eles reclamam que esperaram as escolas estaduais militares fecharem as inscrições para matrículas para anunciar o fechamento das turmas.
“A escola é cívico-militar municipal do 6º ao 9º ano e agora será desmobilizada para se tornar escola municipal. O 4º e 5º continuarão como ensino regular. E as nossas crianças do 6º ano em diante, mais de 350 alunos, serão ‘jogadas’ na rede estadual. Esperaram as escolas militares fecharem as inscrições para soltar essa bomba nos pais. Nossos filhos não serão encaminhados para outros cívicos-militares. Ou seja, não deram opção aos pais. Só comunicaram e pronto”, criticou Miranda.
Os pais questionam ainda a possibilidade dos filhos estudarem longe de seus domicílios, atravessando a movimentada avenida Fernanda Correa. “Eles alegam que vão passar os alunos para Escola Paciana, mas essa escola não tem estrutura para receber todos os alunos, sem falar que não segue o padrão cívico-militar.”
Eles buscaram informações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), porém, não tiveram resposta. Um grupo de pais está se mobilizando para acionar os órgãos competentes. “Da SEDUC não recebemos informação nenhuma. A Secretaria Estadual sequer compareceu para nos dar informações e as da Secretaria Municipal muito vaga”, reclamou.
Em nota, ao , a Secretaria Municipal de Educação informou que a rede pública municipal de ensino de Cuiabá iniciou o processo de Redimensionamento em 2016, de forma gradual e, este ano, finaliza a organização da sua demanda, com a conclusão desse processo nas últimas quatro unidades educacionais que ainda atendem do 6º ao 9º Anos. “O Redimensionamento acontece em regime de colaboração entre Estado e Município e, como uma política de Estado, sendo previsto em leis federais, estaduais e municipais da educação pública.”
Ainda, conforme a nota, de acordo com o Redimensionamento, os municípios são responsáveis pela Educação Infantil e o Ensino Fundamental dos anos iniciais (faixa etária de 1º a 5º anos de idade), e o Estado pelo Ensino Fundamental, séries finais (6º ao 9º Anos).
“Com isso, as escolas do Município que atendem o Ensino Fundamental do 6º ao 9º Anos estão transferindo seus estudantes para a rede pública estadual e recebendo os estudantes dos 1º ao 5º Anos. É importante destacar que o Redimensionamento está vinculado à otimização dos recursos e qualidade do ensino ofertado, assim como a ampliação do atendimento, por parte do Município, à Educação Infantil, para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, Pré Escola, 4 e 5 anos e do 1º ao 5º Ano. Por fim, está garantida a prevalência de matrículas para os estudantes, nas escolas mais próximas possíveis”, cita trecho da nota.
Ainda, segundo a nota, em relação aos estudantes da ECIMC Profa. Maria Dimpina Lobo Duarte, foram disponibilizadas pelo Estado, as Escolas Estaduais Profª Parciana Torres de Santana e Hermelinda de Figueiredo.
O também entrou em contato com a assessoria da Seduc-MT, para resposta sobre transferência dos estudantes para as escolas estaduais cívico-militares, sobre a capacidade de estrutura das escolas Parciana Torres de Santana e Hermelinda de Figueiredo em receber estes estudantes, bem como, sobre transferência dos estudar longe de seus domicílios. Porém, não tivemos resposta, o espaço segue aberto para manifestação.
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