O Governo Federal anunciou hoje (19.07), o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades com o objetivo de melhorar o trânsito nas cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes. Os recursos de até R$ 7 bilhões serão liberados por meio financiamento para 75 médias cidades que serão selecionadas, ou para governos estaduais.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades têm grande importância econômica para o país e estão distribuídas em 18 estados brasileiros. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Limeira, em São Paulo, e Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso. Além disso, 51% estão localizadas em regiões metropolitanas.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a ministra do Planejamento Miriam Belchior, o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos, e a Diretora do Departamento de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide, também participaram do evento.
Processo de seleção - Os municípios deverão elaborar o projeto executivo para execução das obras de mobilidade urbana e poderão apresentar até duas propostas. A inscrição da carta-consulta deverá ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br), a partir do dia 23 de julho até o dia 31 de agosto.
Haverá uma pré-seleção entre três de setembro e 1º. de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. A divulgação das cidades selecionadas será no dia 30 de novembro.
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