Os contempladas no 1º lote do edital para o recebimento de subsídio de manutenção mensal de atividades, têm até às 18 horas de hoje (18.11) para comparecerem na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e protocolar documentação e assinatura de termo de compromisso. O subsídio é destinado às instituições que tiveram seu funcionamento comprometido devido à pandemia do novo coronavírus. O edital tem valor de R$ 1,080 milhão.
Segundo a Prefeitura de Cuiabá, o não comparecimento até o fim do prazo configura abdicação do benefício. Ao todo, Cuiabá recebeu R$ 3,9 milhões via Lei Aldir Blanc, valor que será fracionado em diversos editais.
O investimento é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e foi repassado via Secretaria Especial de Cultura – Ministério do Turismo - para o Fundo Municipal de Cultura de Cuiabá por meio da Lei Federal 14.017/2020 – Aldir Blanc, criada para oferecer apoio financeiro aos artistas e profissionais da cultura diante da pandemia mundial da Covid-19.
O edital prevê o pagamento do subsídio para até 80 beneficiários, durante três meses, divididos em duas categorias: módulo A com valor mensal de R$ 3 mil e módulo B com valor mensal de R$ 6 mil. Os critérios para classificação serão definidos conforme tabela de pontuação, que vai de 1 a 5. Com pontuação máxima de 50 pontos, as entidades/ espaços que atingirem entre 01 e 25 pontos serão classificadas no módulo A, enquanto que as que atingirem entre 26 e 50 pontos serão classificadas no módulo B.
Vale destacar que o segundo lote está com período de inscrições aberto. O edital está disponível no site da Prefeitura de Cuiabá.
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