Internauta/VGN
Entregue há menos de nove meses, os apartamentos do residencial Santa Bárbara, em Várzea Grande, têm sido alvo de venda e troca em aplicativos da Capital, região e interior.
Em denúncia encaminhada ao VGN, um morador de Várzea Grande ficou indignado ao ver uma postagem na rede social, de um morador do município de Sorriso (a 397 km de Cuiabá), anunciando o apartamento para venda ou troca, ainda parcelado.
Segundo ele, sua mãe fez o cadastro diversas vezes, chegou a ser sorteada, porém até agora não foi contemplada, e agora muitas pessoas que nem precisavam, ganharam e estão vendendo. “A minha mãe está até hoje esperando esse apartamento, sendo que ela tem direito, foi sorteada e aprovada pela Caixa Econômica Federal. Isso precisa ser investigado, não pode ficar assim, existem muitas famílias que não tem onde morar, e esse programa era para contemplar essas famílias”, declarou ele.
O denunciante conversou com a pessoa que se dizia dono do apartamento, que alegou que estava vendendo o apartamento, pois não morava mais em Várzea Grande e queria comprar uma casa em Sorriso, onde reside hoje.
Confira o diálogo entre o suposto vendedor e comprador: Confira conversa na íntegra no final da matéria.
Suposto comprador - Vi esse anúncio, é apartamento no Santa Bárbara? É seu? Várzea Grande?
Suposto vendedor - Sim, estou vendendo ele barato porque não estou morando em Várzea Grande, estou em Sorriso, Mato Grosso.
Suposto vendedor - O apartamento é zeradinho, recém construído e como é do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal estou vendendo ele para a pessoa assumir as parcelas no valor de R$ 99,80 por mês. Então quero negociar, pego carro.
Suposto comprador - Entendi. Você pede entrada?
Suposto vendedor - A pessoa respondeu por áudio, e em seguida diz que faz contrato de gaveta (é o documento informal de compra e venda de imóveis, sem registro no cartório de imóveis).
Suposto vendedor - Parcelas de R$ 99,80 por mês e condomínio R$ 120 reais.
Suposto comprador - Esse é que faz inscrição né, na habitação, não vai ter problemas?
Suposto comprador - Porque é para quem não tem casa, para quem mora na cidade né?
Suposto vendedor - Problemas acho difícil, a fiscalização nem existe.
Suposto comprador - Você mora em Sorriso e como conseguiu aqui em Várzea Grande?
Suposto vendedor - Sim, estou em Sorriso por isso quero vender para comprar uma casa aqui.
Suposto comprador - Tudo bem, mas se fiscalizar, quem comprar como que fica?
Suposto vendedor - Olha, melhor, caso aconteça isso, dizer para qualquer pessoa que queira saber, que você está apenas cuidando da casa e não comprou. Entende, porque ganha tempo para uma intervenção nossa.
Outro lado - A reportagem do VGN entrou em contato com o secretário Municipal Desenvolvimento Urbano e Habitação, Ricardo Azevedo, disse que gostaria de ter acesso aos dados, pois mandaria alguém da equipe de vistoria verificar a procedência da denúncia. “Vai um pessoal nosso da habitação, junto com uma empresa terceirizada da Caixa Econômica, e se comprovado encaminhamos a denúncia para Caixa, que é responsável pela retomada das casas”, disse Ricardo.
Em nota, a Caixa esclarece que é vedada pela Legislação do Programa (Lei 11.977/2009, de 07/07/2009) a venda, aluguel, cessão a qualquer título ou doação dos imóveis pelo período de 120 meses, que é o prazo contratual das unidades, sem que haja a quitação integral do saldo devedor do imóvel.
O Banco informou que adota os procedimentos cabíveis, conforme legislação vigente, quando do recebimento de denúncia que envolva unidade habitacional de empreendimento do Programa Casa Verde e Amarela, a qual pode resultar em sanção ao beneficiário, caso confirmada a irregularidade.
Caso seja constatada alguma irregularidade, a unidade habitacional será retomada e destinada a uma outra família, selecionada pela Ente Público, Prefeitura ou Governo Estadual, conforme Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 2.081/2020, de 30/07/2020.
Entretanto, frisou que caso o beneficiário queira desistir do benefício, é permitida a devolução do imóvel, nas condições estabelecidas pela Portaria 488/2017, de 18/07/2017.
Denúncias de ocupação irregular, venda, aluguel, invasão ou abandono do imóvel podem ser registradas por meio do canal SAC, pelo endereço www.caixa.gov.br e telefones 0800726 0101 - SAC e 0800 721 6268 - Programa de Olho na Qualidade.
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