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O consórcio, batizado de Projeto Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras -, foi aprovado e constituído em transmissão virtual, nesta segunda-feira (22.03), com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, do ex-ministro Carlos Brito, e dos prefeitos de mais de 2 mil cidades.
De acordo com o presidente da Frente Nacional dos prefeitos, Jonas Donizette, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal, no entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população brasileira para a retomada segura das atividades e da economia, o Consórcio, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
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Segundo ele, a articulação do consórcio e das ações que os prefeitos estão promovendo por meio da entidade já refletem positivamente. “O momento é muito difícil, mas estamos ocupando um lugar de liderança, um espaço importante de diálogo propositivo”, declarou o presidente do FNP.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que são inúmeros os desafios enfrentados pelos gestores e destacou que a organização dos prefeitos denota força. “Não é fácil conseguir reunir mais de dois mil municípios. É extremamente importante e mostra a vitalidade em nossa federação”.
Representando o Estado de Mato Grosso, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), um dos pioneiros a aderir a compra de vacina por meio da Frente Nacional dos prefeitos, disse que todos precisam se unir para fortalecer a Constituição Brasileira, e fazer valer a autonomia dos prefeitos.
Emanuel enfatizou que Cuiabá é um exemplo de cidade que se desdobra para proteger à vida de sua população. “Mantemos 155 leitos exclusivos de UTI, mantemos quase 400 leitos somente para às vítimas do novo coronavírus. Todo esforço é necessário”.
Segundo o prefeito da Capital, a estimativa é de que, mediante o consórcio, os municípios consigam efetuar a aquisição de 20 milhões de doses ainda no primeiro semestre de 2021.
O próximo passo deve ocorrer no dia 29 de março, uma Assembleia para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, sob a supervisão da Comissão Eleitoral.
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