MP
Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande aderem a consórcio de saúde
Setenta e oito municípios já assinaram protocolo de adesão para participar de um consórcio de saúde que está sendo formatado para comprar e distribuir medicamentos e insumos hospitalares, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesta quinta-feira (10.08), os municípios de Cuiabá e Várzea Grande se juntaram aos 76 municípios que já haviam assinado o protocolo para participar da chamada “compra coletiva”. A expectativa é conseguir uma economia de até 70% na aquisição de medicamentos e insumos de saúde. Os 78 municípios juntos, representam 60% das aquisições de medicamentos realizados no Estado.
Em maio deste ano, Ministério Público do Estado, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de MT assinaram um protocolo de intenções para criar o consórcio. Desde então, os parceiros vêm trabalhando em conjunto para mostrar aos prefeitos os benefícios trazidos pelo consórcio. A principal vantagem da compra em conjunto é a redução de custos.
O consórcio busca a adesão dos 141 municípios mato-grossenses, quanto mais Prefeituras comprando, menor o custo. A expectativa é que a primeira compra seja realizada no início de 2018. Mesmo após a efetivação do consórcio, novos municípios podem aderir.
O procurador-geral de Justiça Mauro Curvo destacou a importância da adesão de Cuiabá e Várzea Grande. “Hoje temos a satisfação de receber aqui os dois maiores municípios do Estado assinando este protocolo de adesão. Este não é um trabalho do Ministério Público é uma realização coletiva. Estamos juntos para realizar um sonho, que é termos aqui em Mato Grosso um consórcio para adquirir medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, serviços na área de saúde, que englobem todos os municípios e, que vá além, que englobe o Estado comprando medicamentos de alto custo, para que a gente possa garantir que o medicamento chegue até aquela pessoa que está precisando, que está enfrentando um problema de saúde.”.
Na solenidade os prefeitos de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), e de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), receberam, simbolicamente, a minuta de lei municipal que precisa ser aprovada nas câmaras municipais para que o consórcio possa ser criado de direito e de fato. “Estamos trabalhando dia e noite porque acreditamos que este consórcio pode ser um divisor de águas na saúde de Mato Grosso”, destacou Mauro Curvo.
O consórcio tem por objeto institucional à gestão associada de saúde com a finalidade específica de operacionalizar ações de assistência farmacêutica por meio da aquisição e distribuição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços, com o fito exclusivo à população do SUS.
Na adesão as partes se comprometem, entre outros pontos, a integrar ações para articulação, organização e operacionalização de consórcio destinado à aquisição de medicamentos e insumos de saúde, bem como apoiar a incentivar a adesão dos 141 municípios de Mato Grosso ao consórcio.
Participaram da reunião do termo de adesão o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Joaquim, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga e o representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Wagner Simplício. (Com informação da assessoria do Ministério Público).
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
