Mais de R$ 14 mil por mês, este é o valor que o Instituto de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande (Previvag) gasta com aluguel de sala, enquanto sua sede própria está abandonada, tomada pelo mato. A Prefeitura já gastou aproximadamente R$ 500 mil, somente com a locação do imóvel.
A reportagem do esteve in loco e constatou o abandono do local, que deveria ter passado por uma reforma, mas não foi o que ocorreu.
O Instituo deixou a sede própria, localizada na avenida Eurico Gaspar Dutra, no bairro Ipase, em 2018, e alugou um imóvel na avenida Presidente Arthur Bernardes, com justificativa de que o prédio próprio necessitava passar por reforma - que inclui todo o telhado – além de modificações e atualizações no sistema elétrico e hidráulico, que não suportam mais a demanda.
Na época, a locação, feita por meio de dispensa, era para dois anos. Contudo, vem recebendo sucessivas prorrogações, a última foi em 22 de junho deste ano, quando o valor da locação também foi reajustado em R$ 14.175,33. O Termo Aditivo prorrogou a vigência do contrato pelo período de 12 meses, passando a expirar em 20 de abril de 2023.
“Administração optou em promover a renovação do contrato em epígrafe por razões econômicas e financeiras, visto que o advento da prorrogação é economicamente viável e vantajoso para a Administração Pública, uma vez que o imóvel se adéqua perfeitamente às necessidades do Instituto para o fim que se pretende, além do que os serviços não podem sofrer interrupção, pois são essenciais para as atividades do PREVIVAG” cita trecho do termo aditivo..
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ao justificar a dispensa da licitação em 2018, o presidente do Instituto, Juarez Toledo Pizza, alegou que o imóvel locado seria utilizado como sede do PREVIVAG, que por se tratar de Instituto de Previdência recebe diversas pessoas enfermas e idosas para fins de perícias médicas e concessão de benefícios previdenciários.
“O imóvel foi o único na região que é plano, com acessibilidade e que comportava todos os setores do Instituto. Além disto, é de fácil acesso e localização, sendo próximo à atual sede, o que facilitará a mudança (inclusive com redução de custos) e a orientação dos segurados sobre a mudança. Finalmente, o proprietário realizará, às suas expensas, todas as adequações necessárias ao perfeito funcionamento deste Órgão, gerando ainda mais economicidade. Portanto, o imóvel se adequa perfeitamente às necessidades do Instituto para o fim a que se pretende, tanto pela localização geográfica (que condicionou a sua escolha) quanto pela utilização que atende as finalidades precípuas da contratação pretendida pela Administração, conforme artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93” cita justificativa da dispensa.
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