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O Ministério Público Estadual (MPE) investiga, por meio de inquérito civil, possíveis irregularidades estruturais e de acessibilidade na Escola Municipal de Educação Básica Maria da Glória de Souza, localizada no bairro Baú, em Cuiabá.
De acordo a portaria instaurada pelo promotor de Justiça, Henrique Schneider Neto, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, foi encaminhada via Ouvidoria, denúncia relatando que a escola enfrenta graves problemas estruturais, mencionada, a priori, a Sala de Recurso Multifuncional que estaria com goteiras, materiais quebrados, ausência de tecnologia assistida, bem como acessibilidade, mobiliário velho e perigoso, além da inexistência de sanitário e fraldário.
Conforme denúncia, na unidade escolar não é oferecido nenhum tipo de acompanhamento individualizado aos alunos especiais da escola, sendo que eles seriam direcionados a Sala de Recurso Multifuncional, uma vez que possuem dificuldades de aprendizagem – opondo-se -, indubitavelmente, ao preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que estabelece a inserção dos alunos especiais junto aos demais alunos da classe escolar.
“Ademais, ressalta que estes alunos especiais necessitam de profissionais específicos da área de psicomotricidade, fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia para um melhor desenvolvimento escolar. Contudo, alega que a direção da unidade abstém-se quanto a esta falta de profissionais”, diz trecho extraído do inquérito.
Ainda segundo a denúncia, a escola estaria com goteiras em todas as partes do prédio, inexistência de aterramento, falta de pinturas nas paredes e problemas nos banheiros, bem como ausências de rampas e corrimões para o acesso dos alunos especiais as salas de aula e aos banheiros.
Diante dos fatos, o promotor instaurou procedimento para colher provas periciais, visando apurar melhor os fatos narrados pelo denunciante.
Outro Lado – O secretário de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá, João Batista de Oliveira, informou ao VG Notícias que o município ainda não foi notificado pelo Ministério Público.
Ele disse que os quatro anos de gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB) que várias unidades escolares passaram por reformas, mas que devido à demanda não foi possível atender todas as escolas e creches, e que muitas ainda enfrentam problemas estruturais.
“Esses quatro anos não foram suficientes para podermos reformar ou fazer reparo nas mais de 130 unidades escolares de Cuiabá. Mas, já iremos providenciar os reparos devidas a esta escola para assim garantir qualidade na estrutura do prédio visando melhor atender os alunos e servidores que ali desenvolvem suas atividades”, declarou o secretário.
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