O governo do Estado, por meio do repasse do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça, pretende gastar mais de R$ 27 milhões para construir uma Cadeia Pública em Várzea Grande. De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) a unidade prisional abrigará 1.008detentos.
De acordo com extrato de contrato 102/2014/SEJUDH, publicado no Diário Oficial do Estado (Iomat) que circulou na última quarta-feira (26.11), a empresa responsável pela construção da Cadeia Pública na “Cidade Industrial” será a Concremax Concreto, Engenharia e Saneamento Ltda. Segundo a publicação, o valor do contrato com a empresa para execução do serviço é de R$ 27.125.762,17.
Conforme o contrato, a unidade será formada por dois prédios “Jovens e Adultos A”- que custará R$ 15.940.067,91-, e os “Jovens e Adultos B” – que terá um custo de – R$ 11.185.694,26.
O prazo de vigência do contrato com a empresa será de 450 dias, contados a partir da expedição de ordem de serviço inicial, que segundo a Sejudh será expedido até fim deste mês. Já as obras de construção da Cadeia Pública estão previstos para serem realizadas em 360 dias.
Cadeia Pública de VG – De acordo com a Sejudh a nova Cadeia Pública abrigará o setor administrativo, alojamento, prédio de Controle e Revista (sala de revista), edificação de Apoio aos Internos, prédio de Saúde, Serviços e Parlatório. “Será a maior unidade prisional do Estado”, afirma Sejudh.
O projeto para construção da nova unidade segue as normas de construção contidas na Política Nacional para Regionalização das Unidades e no Programa Estadual para Humanização das Penitenciárias.
A unidade prisional será construída no km 7 da Estrada para o bairro Capão Grande. A Cadeia Pública ficará próximo ao presídio do Capão Grande.
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