Os aprovados no concurso público da Prefeitura de Várzea Grande, para atuação na área administrativa, Guarda Municipal, e para segunda chamada das áreas de educação e saúde, irão protocolar na Justiça, um Mandado de Segurança, para exigir ao prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves – Tião da Zaeli (PSD) o direito a posse.
O certame foi realizado em novembro de 2011 e disponibilizava mais de 900 vagas. Desta total, 645 aprovados da área de Saúde e Educação já foram empossados, sendo que 217 aguardam nomeação.
Os candidatos aprovados e não convocados estão revoltados pela demora da prefeitura em realizar o chamamento para posse. Muitos alegam ter saído no prejuízo, já que tiveram que pedir exoneração dos cargos que ocupavam, pois o edital do concurso exigiu apresentação de certidão de não acumulo de cargos, e por conta disso, hoje estão desempregados.
Em entrevista ao VG Notícias, o secretário de Administração do município, Anildo Cesário, disse que todos serão convocados pela Prefeitura, porém, terão que aguardar, pois, a chamada dos concursados ocorre apenas quando surge vaga para cargo definitivo.
“A nomeação tem que ser para vagas livres, de acordo com a necessidade da Prefeitura não é por que fez o concurso, classificou uma quantidade de pessoas, que temos que nomear todo mundo de uma vez só. A convocação vai acontecer na medida em que surgir necessidade de vagas para cargos definitivos” destacou Anildo.
O secretário disse ter conhecimento que os candidatos aprovados estão cobrando e pressionando pela nomeação, mas, enfatizou que a Prefeitura tem um prazo estabelecido para efetuar as convocações de todos os aprovados, prazo este que pode ser prorrogado.
“Concurso tem um prazo de validade de dois anos prorrogáveis por mais dois anos, para que possam ser chamados todos os aprovados. Hoje a justiça estabelece que qualquer órgão que realiza concurso, oferecendo vagas, não com cadastro de reserva (como é caso o da Prefeitura) se tem vaga é obrigado a nomear dentro do período de validade”, relatou o secretário.
Anildo citou como exemplo o concurso público do governo do Estado, realizado em 2009, e que ofereceu 10 mil vagas, e até hoje está realizando o chamamento dos aprovados, enquanto, conforme o secretário, o concurso da Prefeitura de Várzea Grande foi realizado no final do ano passado e já chamou mais da metade dos aprovados.
“Eu tenho visto concursos que até agora não chamaram todos os aprovados, como o maior concurso do Estado de todos os tempos, que tem mais de dois anos e não terminaram de convocar os aprovados, e nós que relacionamos este ano os aprovados já chamamos mais da metade”, disse.
Ainda de acordo com ele, o prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSD), lhe deu uma missão assim que ele assumiu a Secretaria – há uma semana-, que tenha um cuidado especial com os convocados dos concursos e para ele focar na nomeação dos mesmos.
“Assim que assumi a Secretaria de Administração, o prefeito Tião me repassou que tenho que nomear todos os concursados, estamos trabalhando com este objetivo e posso afirmar que todos serão nomeados, assim que surgir vaga para servidor permanente, eles serão convocados”, finalizou o secretário.
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